Feriado de Tiradentes: 21 de abril é ponto facultativo em Manaus?

Manaus (AM) – O Dia de Tiradentes, celebrado em 21 de abril, na próxima quinta-feira é feriado nacional, e não ponto facultativo, portanto também será feriado em Manaus. A comemoração por Tiradentes, inconfidente mineiro, foi estabelecida em lei federal instituída em 1965. Portanto, é importante que cada trabalhador confira qual o calendário que será estabelecido pela empresa onde trabalha.

A lei 662, de 1949, estabelece que “só serão permitidas, nos feriados nacionais, atividades privadas e administrativas absolutamente indispensáveis”.

O funcionário que trabalhar nos feriados deverá receber o valor da hora em dobro. Outra opção é a empresa dar folga ao seu colaborador em outra ocasião como compensação pelo trabalho no feriado.

Confira a lista de feriados e pontos facultativos de 2022:

28 de fevereiro – segunda-feira – Carnaval (ponto facultativo);
01 de março – terça-feira – Carnaval (ponto facultativo);
02 de março – quarta-feira – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo);
14 de abril – quinta-feira – Quinta-feira Santa (ponto facultativo);
15 de abril – sexta-feira – Sexta-feira Santa (feriado nacional);
21 de abril – quinta-feira, Tiradentes (feriado nacional);
22 de abril – sexta-feira (ponto facultativo)
1º de maio – domingo, Dia do Trabalho (feriado nacional);
16 de junho – quinta-feira, Corpus Christi (ponto facultativo);
17 de junho – sexta-feira (ponto facultativo);
7 de setembro – quarta-feira, independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro – quarta-feira, Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil (feriado nacional);
31 de outubro – segunda-feira, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
2 de novembro – quarta-feira, Finados (feriado nacional);
14 de novembro – segunda-feira (ponto facultativo)
15 de novembro – terça-feira, Proclamação da república (feriado nacional);
8 de dezembro – quinta-feira, em Manaus e demais cidades do Estado nas quais o Poder Executivo Municipal tenha decretado feriado em comemoração à consagração à imaculada Conceição (feriado municipal);
24 de dezembro – sábado (ponto facultativo);
25 de dezembro – domingo, Natal (feriado nacional);
31 de dezembro – sábado (ponto facultativo) .

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Quem pode trabalhar no feriado?
As principais categorias que podem trabalhar aos feriados são:

• Indústrias: laticínios; produção e distribuição de energia elétrica; purificação e distribuição de água; serviços de esgotos; siderúrgicas.
• Comércio: varejistas (de carnes, peixes, frutas, pães, etc); entrepostos de combustíveis; hotéis e similares; hospitais, clínicas e casas de saúde.
• Transportes: serviços portuários; navegação; trânsito marítimo de passageiros; transporte interestadual rodoviário; serviços de transportes aéreos.
• Comunicação e Publicidade: empresas de comunicação telegráficas, rádio telegráficas e telefônicas; empresas de radiodifusão, televisão, de jornais e revistas; distribuidores e revendedores de jornais e revistas.
• Educação e cultura: estabelecimentos de ensino; empresas teatrais; bibliotecas; museus; empresas exibidoras cinematográficas

Edição Web: Gláucia Chair