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Eleições 2024

Em Manaus, estabelecimentos e comércio de bebidas alcoólicas descumprem ‘Lei Seca’

Dois estabelecimentos foram notificados por descumprirem a Lei Seca

Bares estão liberados para funcionar até 1h - Foto: Divulgação/SSP-AM

Bares e adegas da Zona Sul de Manaus apresentaram um grande fluxo de pessoas, domingo (27), apesar da portaria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que proíbe a venda de bebidas alcoólicas entre 6h e 18h.

Por volta das 7h, um estabelecimento na avenida Ministro João G. de Souza, na área conhecida como calçadão do Distrito, foi flagrado fazendo a comercialização ilegal de álcool.

Além disso, jovens sem capacete realizavam manobras perigosas em motocicletas, o que configura uma infração gravíssima de trânsito.

Uma guarnição da Polícia Militar (PM) foi enviada ao local para dispersar a multidão. Embora ninguém tenha sido preso, pelo menos dois estabelecimentos foram notificados por descumprirem a Lei Seca.

A Portaria Conjunta N.° 980/2024, publicada no Diário Oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, estabelece a proibição do consumo de bebidas alcoólicas na cidade durante o período de votação.

O descumprimento dessa portaria será considerado crime de desobediência, conforme o artigo 347 do Código Eleitoral Brasileiro.

*Com informações do G1

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