De um lado, o comandante da Suframa, general Algacir Polsin, usa a retórica do apelo à união de todas as forças da sociedade na defesa da competitividade da Zona Franca de Manaus, ameaçada por um decreto discricionário do Palácio do Planalto.
Na outra ponta da corda, a bancada federal do Amazonas, capitaneada pelo senador Omar Aziz (PSD), afirma que o tempo urge e que só uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) pode anular o decreto presidencial que entra em vigor a partir do próximo dia 1º de maio.
A ADI, elaborada por advogados e tributaristas a serviço do Solidariedade, já está pronta para ser enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Omar, neste momento, só ela é capaz de manter a ZFM viva e preservar os incentivos fiscais de 500 indústrias que operam no PIM, gerando mais de 100 mil empregos diretos.
David no STF
Caso o Palácio do Planalto não recue do seu rosário de maldades contra a Zona Franca de Manaus, o prefeito David Almeida recorrerá ao Avante para também ingressar com uma ADI no Supremo Tribunal Federal contra o decreto presidencial que reduz a alíquota do IPI e atropela as vantagens comparativas do Parque Industrial de Manaus.
A condição de prefeito não ampara constitucionalmente David para lutar diretamente no STF, mas, como qualquer partido político pode, o Avante já se colocou à sua disposição para acionar o Supremo.
Roberto pelo diálogo
Apesar dos ânimos acirrados, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), defende a necessidade do diálogo na busca de uma solução rápida para aplacar os malefícios do Decreto 10.979/22, que solapa a competitividade da ZFM.
Contudo, ele observa que, como o decreto começará a valer em 1º de maio, urge que o Governo Federal encaminhe logo uma resposta definitiva ao Amazonas.
“Se não houver revisão do decreto, será necessário impetrar uma ADI”, afirma Cidade.
Evangélicos irritados
Além do presidente Jair Bolsonaro, muitos líderes evangélicos se irritaram com o voto do ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça, na quarta-feira (20), pela cassação do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ).
André se explicou a O Globo: “Como cristão, não creio tenha sido chamado para endossar comportamentos que incitam atos de violência contra pessoas determinadas; e, como jurista, a avalizar graves ameaças físicas contra quem quer que seja”.
“Há formas e formas de se fazerem as coisas. E é preciso se separar o joio do trigo, sob pena de o trigo pagar pelo joio. Mesmo podendo não ser compreendido, tenho convicção de que fiz o correto”, disse André.
Decepção com voto
O voto de Mendonça decepcionou o presidente Bolsonaro, que esperava que o ministro, indicado por ele para o Supremo, pedisse vista do processo contra Silveira.
Dez ministros votaram pela condenação a 8 anos de prisão por ameaças e incitação à violência contra os integrantes do Supremo e a perda de mandato parlamentar.
Escassez de insumos
Segundo o Valor Econômico, o “lockdown” na China já afeta o transporte marítimo no Brasil, dificultando a chegada de insumos do país asiático para as indústrias brasileiras.
O aumento nos fretes provoca atrasos e cancelamentos de viagens, indicando que haverá novos gargalos logísticos nos próximos meses.
Com Xangai ainda sob severas restrições devido à Covid-19, a exportação de insumos prossegue prejudicada, gerando pavor nas empresas do PIM, em Manaus.
Consumo ampliado
Empresas do PIM ampliaram o consumo de gás natural (GN), alcançando média de 181,2 mil metros cúbicos por dia (m³/d) em março.
Com este desempenho, o segmento industrial estabelece novo recorde mensal de volume de GN demandado.
Os dados são da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás), responsável pela distribuição e comercialização de gás natural no estado. Atualmente, a Cigás atende 60 empresas do PIM de diversos segmentos: eletroeletrônico, duas rodas, papel e papelão, químico, bebidas, mecânico e metalúrgico.
Estacionamentos
Deve ir à votação na próxima semana, na Câmara Municipal de Manaus, o projeto de lei, de autoria do vereador Jaildo Oliveira (PCdoB), que aumenta o tempo mínimo de carência para quarenta minutos aos domingos e feriados nos estacionamentos privados da cidade.
O PL visa reforçar a economia local duramente afetada pela pandemia. O vereador entende que aumentar a carência dos estacionamentos aqueceria as vendas nos comércios.
Empresários em luta
Um documento assinado por empresários roraimenses de transportes, construção e bebidas, e de diversos outros segmentos, está sendo enviado ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).
O documento pleiteia melhorias urgentes na BR-174, sobretudo no trecho entre o rio Alalaú, na divisa com o Amazonas, até a cidade de Presidente Figueiredo.
Se o gargalo não for resolvido, Boa Vista e Manaus ficarão completamente isoladas do Sul do país.
Na corda bamba
Pressão do desembargador Flávio Pascarelli, do Tribunal de Justiça do Amazonas, deverá levar a Câmara Municipal de Iranduba a apressar agora a cassação do vereador Luís Carlos Velho (Republicanos) por crime de responsabilidade.
Pascarelli ordenou o desarquivamento depois que a presidente da Câmara, vereadora Larissa Gomes (PSD), engavetou o processo sem maiores explicações.
Comissão Processante
Com a decisão de Pascarelli, a Câmara irandubense não poderá mais protelar a formação da Comissão Processante necessária para encaminhar a cassação.
O processo contra Luís Velho se arrasta desde agosto de 2021, quando o presidente do IMTTI (Instituto Municipal de Transporte e Trânsito de Iranduba), Gilberto de Deus, denunciou o parlamentar.
“Adote um Livro”
Em alusão ao Dia Mundial do Livro, celebrado em 23 de abril, o Governo do Amazonas e a Imprensa Oficial do Estado (IOA), em parceria com o Shopping Grande Circular, promovem a campanha “Compartilhando histórias: incentivo à leitura e doação de livros”.
A ação disponibiliza gratuitamente mais de 1,2 mil obras literárias e de outros gêneros para a população.
Clássicos disponíveis
Com o mote “Adote um livro”, a campanha oferece ao público frequentador do Shopping Grande Circular 1.264 obras de inúmeros gêneros e também de autores renomados como Erico Verissimo, Yoko Tsuno, Cecília Meireles, Ruth Rocha, Carlos Edgar Herrero, Machado de Assis, José de Alencar, Lima Barreto, Jorge Amado e Monteiro Lobato.
O acervo completo disponível ao público pode ser conferido por meio do link: https://imprensaoficial.am.gov.br/ohs/data/docs/1/IOA-Lista_livros_acao-Compartilhando-historias-incentivo-a-leitura-e-doacao-de-livros.xlsx.
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