A Justiça do Amazonas manteve, nesta segunda-feira (9), a decisão de não levar a júri popular o investigador Raimundo Nonato Machado e sua esposa, Jussana Machado. O casal se envolveu em uma confusão que terminou com uma babá agredida e um advogado baleado em um condomínio de Manaus, no ano de 2023.
Em maio, a Justiça informou que o processo havia sido transferido do Tribunal do Júri, para uma Vara Criminal Comum de Manaus. Na época, o juiz responsável destacou que réus não cometeram crimes que se enquadram na competência do Tribunal do Júri, contra as vítimas, e por isso, não iria julgá-los.
“Assim, diante de tudo o que foi exaustivamente exposto, declaro este juízo incompetente para processar e julgar a causa, e em homenagem ao art. 419 do CPP, determino a remessa dos autos a uma das varas criminais da Capital, mediante a devida distribuição, assim como em relação ao crime conexo (tortura) atribuído aos réus na exordial acusatória”, diz um trecho da decisão.
Nesta segunda-feira, a Justiça então manteve a decisão de não levar o casal à juri popular.
O caso
Uma babá de 40 anos foi espancada e um advogado foi baleado de raspão em uma das pernas durante uma confusão ocorrida em agosto de 2023, no estacionamento de um condomínio localizado no bairro Ponta Negra, Zona Oeste de Manaus.
A autora do disparo é, supostamente, uma mulher identificada como Jussana Machado, esposa do investigador da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), Raimundo Nonato. Câmeras de segurança registraram detalhes de toda ação assistida também pelos moradores do residencial.
De acordo com relatos das próprias vítimas, a babá vinha sendo xingada ao menos cinco meses por Jussana e, momentos antes da briga, a trabalhadora e o advogado estavam deixando um elevador quando encontraram com Jussana.
A suspeita então teria xingado a babá mais um vez, dizendo: “Ainda me olha torto essa filha da puta”. Nesse momento, o advogado rebateu a fala de Jussana e a chamou de vagabunda. Foi nesse momento em que a mulher partiu para cima da babá e começou as agressões.
Nos vídeos divulgados nas redes sociais é possível observar o momento em que a vítima é espancada, enquanto o investigador Nonato incita as agressões. “Bate na cabeça dela. Na cabeça dela, bate. Acaba a cara dela. Isso, chuta, não deixa ela levantar”, diz Nonato.
Presenciando a ação, o advogado tenta defender a sua funcionária, mas acaba sendo agredido pelo investigador. Foi nesse momento que Raimundo Nonato passou a arma para Jussana e um disparo de raspão acertou a panturrilha do advogado. Na sequência, ele entra na guarita do condomínio em busca de proteção. Após isso foi encaminhado ao Serviço de Pronto Atendimento (SPA).
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