Em uma série de medidas emergenciais, prefeitos de 15 municípios do Amazonas decretaram situação de emergência, apontando os impactos negativos deixados pelas gestões anteriores. Os municípios afetados são: Amaturá, Apuí, Fonte Boa, Maués, Carauari, Borba, Eirunepé, Autazes, Presidente Figueiredo, Lábrea, Anamã, Boca do Acre, Beruri, Envira e Juruá.
As dificuldades incluem rombos nos cofres públicos, prédios públicos deteriorados, e a falta de recursos básicos para o funcionamento das cidades.
Entre os municípios afetados estão Eirunepé, Maués, Presidente Figueiredo e Amaturá, onde os novos gestores se depararam com sérios problemas administrativos e estruturais.
Em Maués, a prefeita Macelly Vera (PDT) utilizou suas redes sociais para ilustrar o estado do edifício onde seria instalada a prefeitura, encontrando, em sua visita inaugural, goteiras, mofo, lixo e infiltrações. O prédio foi considerado inadequado e inseguro para uso, uma situação descrita como uma verdadeira herança de má administração.
Em Eirunepé, o decreto de emergência foi motivado por problemas administrativos e financeiros. A prefeita Professora Áurea Maria (MDB) destacou, no documento, que “não foram repassadas as ‘demonstrações contábeis, processos licitatórios’”, comprometendo a continuidade dos serviços públicos essenciais.
Além disso, a emergência também abrangeu a precária condição da saúde local, com a falta de equipamentos médicos, medicamentos, e infraestrutura hospitalar adequada.
“CONSIDERANDO o caos existente na rede hospitalar do Município de Eirunepé, decorrente da falta de equipamentos médicos, medicamentos hospitalares, material laboratorial, material de limpeza, infraestrutura sucateada, bem como a necessidade de contratação imediata de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, bem como agentes comunitários de saúde, agentes de endemias e outros, necessários para o funcionamento adequado da rede hospitalar e da atenção básica do município, a fim de prestar à coletividade os serviços de atendimento médico, consultas, exames e atendimento de urgência e emergência”, destaca o decreto.
Em Fonte Boa, o prefeito Lázaro de Araújo (Republicanos) também declarou emergência nas secretarias de Obras e Limpeza Pública, com dispensa de licitação para contratações emergenciais. A situação de emergência abrange diversos outros municípios da região, incluindo Presidente Figueiredo, Boca do Acre, Lábrea, Amaturá, Uarini, Apuí, Autazes, Anamã e Maués.
A situação em Presidente Figueiredo também gerou críticas à administração anterior. O prefeito Antonio Fernando Fontes Vieira (PL) anunciou que, após assumir o cargo em 6 de janeiro, encontrou a gestão desorganizada e sem documentos essenciais para entender a situação financeira do município.
“Assumimos a gestão sem saber onde estávamos pisando”, relatou o prefeito. A falta de informações precisas sobre os recursos disponíveis e os contratos vigentes foi uma das maiores dificuldades enfrentadas pela nova administração, que está realizando uma auditoria detalhada nos 120 primeiros dias de governo.
O decreto de emergência em Presidente Figueiredo tem como objetivo garantir a continuidade dos serviços essenciais enquanto as auditorias e reorganizações são feitas, com as despesas não prioritárias suspensas durante esse período.
A situação de emergência em diversas cidades do Amazonas reflete um cenário de desafios administrativos e financeiros que os novos gestores terão que enfrentar enquanto buscam restabelecer a normalidade e recuperar os danos deixados pelas administrações anteriores.
Bloqueio
Além das dificuldades municipais, o Amazonas enfrenta outro desafio significativo com o bloqueio de emendas no Senado e na Câmara dos Deputados. O Estado possui mais de R$ 271,3 milhões em emendas bloqueadas, o que inclui recursos destinados a municípios como Maués, Rio Preto da Eva, Nhamundá e Jutaí, todos voltados para a área da saúde.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, suspendeu os pagamentos, alegando que os critérios de transparência não estavam sendo seguidos.
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