O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quarta-feira (5), por 8 votos a 3, a denúncia apresentada contra o governador do Amazonas, Wilson Lima (UB), sobre supostas irregularidades no transporte de respiradores durante a pandemia de Covid-19, no ano de 2020.
A Corte Especial do STJ decidiu não prosseguir com a ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), que questionava a compra de equipamentos para a rede estadual de saúde.
Decisão do STJ
O ministro Raul Araújo, que foi o primeiro a votar em sessão anterior, abriu a divergência em relação ao relator do processo, ministro Francisco Falcão. Araújo foi acompanhado pelos ministros Og Fernandes, Humberto Martins, Sérgio Kukina, Sebastião Reis Júnior, João Otávio de Noronha, Antonio Carlos Ferreira e Benedito Gonçalves.
A decisão foi favorável ao governador Wilson Lima, que ficou livre das acusações, relacionadas à aquisição de respiradores durante a crise sanitária.
Argumentos dos ministros
Os ministros que votaram contra o prosseguimento da denúncia destacaram a excepcionalidade do momento enfrentado pelo governo, considerando o contexto de emergência devido à pandemia.
Na ocasião, houve uma corrida contra o tempo para trazer equipamentos essenciais para ampliar a assistência aos pacientes com Covid-19 no Amazonas.
O Governo do Estado buscou, com urgência, adquirir respiradores de fora do Amazonas para atender à crescente demanda na rede de saúde estadual.
(*) Com informações da assessoria
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