Manaus (AM) – No município de Careiro Castanho, a 112 quilômetros de Manaus, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu a um idoso de 68 anos o direito à sua primeira Certidão de Nascimento. Lúcio Ondia, emocionado ao segurar o documento, celebrou: “Agora eu sou alguém”.
A história de Lúcio é um retrato das dificuldades enfrentadas por muitos cidadãos em regiões remotas do país. Sem documentação, ele passou a vida à margem da sociedade, sem poder votar, obter um RG ou acessar benefícios sociais.
“Eu não consigo votar. Não tenho RG e não consigo fazer muita coisa sem documentos”, relatou.
Nascido em Assis Brasil, no Acre, na tríplice fronteira entre Brasil, Bolívia e Peru, Lúcio foi entregue pela mãe biológica a Rosa Ondia, uma indígena boliviana, que o criou como filho. Naquela região distante e de difícil acesso, seu nascimento nunca foi registrado.
Aos 16 anos, Lúcio começou uma vida itinerante, mudando-se de cidade em cidade no interior do Amazonas, sempre trabalhando em serviços braçais, especialmente na agricultura. No final dos anos 1980, ele chegou a Careiro Castanho, onde vive até hoje.
Apesar de várias tentativas ao longo dos anos, Lúcio nunca conseguiu obter sua Certidão de Nascimento. Foi só após ser orientado pelo Cartório de Careiro que ele procurou a Defensoria Pública. Em julho de 2024, Lúcio foi atendido na unidade da DPE-AM em Careiro Castanho pelo defensor Danilo Justino Garcia.
Durante o atendimento, Lúcio declarou não saber o nome de seus pais biológicos, mas expressou o desejo de incluir o nome de sua mãe de criação, Rosa Ondia, no registro.
“Todo mundo tem pai e tem mãe. Eu não lembro deles, mas lembro da mulher que me criou”, disse.
A DPE-AM ingressou com uma ação na Justiça e obteve uma sentença favorável para a emissão da Certidão de Nascimento. O documento permitirá que Lúcio dê entrada a outros documentos, como RG e CPF, e finalmente exerça plenamente sua cidadania.
Danilo Garcia, o defensor responsável pelo caso, destacou a importância do registro civil como um direito fundamental.
“Mesmo com todos os avanços tecnológicos, ainda é comum encontrar no interior do Amazonas pessoas que passam a vida sem o registro civil de nascimento, impedidas de exercer plenamente seus direitos”, explicou.
Ele também ressaltou a particularidade do caso de Lúcio, que envolvia a incerteza sobre o local exato de seu nascimento.
“Optamos por pedir o registro tardio aqui mesmo, em Careiro Castanho, garantindo a ele uma certidão que permite, enfim, sua inclusão formal na sociedade”, afirmou.
O defensor enfatizou a necessidade de ampliar o atendimento da Defensoria Pública no interior do Amazonas para combater o sub-registro e garantir que todos tenham acesso ao principal documento de identificação.
“Parece ser algo banal, mas, na verdade, a Certidão de Nascimento é a garantia de ser reconhecido como cidadão, com todos os direitos e oportunidades que isso proporciona”, concluiu.
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