Manaus (AM) – O deputado federal Zé Ricardo (PT/AM) também se manifestou sobre os dois últimos decretos do presidente Bolsonaro, publicados na noite de quinta-feira (28) e na madrugada desta sexta-feira (29), que afetam diretamente a Zona Franca de Manaus e os empregos do Amazonas
“Novo ataque do Governo Bolsonaro à Zona Franca de Manaus. Dessa vez, atingindo o Polo de Concentrados, que gera milhares de empregos. O Governo Federal, que já havia reduzido o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para esse setor, desta vez zerou as alíquotas, retirando totalmente a sua competitividade, por meio do Decreto no 11.052, de 28/4/2022. Agora, as empresas não terão mais nenhuma vantagem por estarem em Manaus e poderão se instalar em outros estados e até em outros países”, disse.
Segundo ele, ao mesmo tempo, Bolsonaro publica outro decreto (no 11.055), já nesta madrugada, ampliando a redução de IPI para os 35% em todo o país, conforme já vinha anunciando e ameaçando. Mas excepcionalizando alguns produtos fabricados na Zona Franca de Manaus. Nossa luta era para retirar todos os produtos da ZFM dessa redução. O prejuízo continua.
“Sabemos que a redução do IPI para todo o país inviabiliza mais ainda todos os outros segmentos produzidos na Zona Franca. A médio prazo, essas empresas podem rever seus investimentos e talvez queiram se mudar”.
O parlamentar é enfático em afirmar que o presidente é inimigo do Amazonas. “Promete as coisas para o governador, mas não cumpre totalmente. E as consequências serão queda na arrecadação, com menos dinheiro para saúde, educação, segurança; ameaça à Universidade do Estado do Amazonas (UEA), porque depende dos recursos do Polo Industrial, além de milhares de pessoas desempregadas”, declara.
Para o deputado, essa é a hora de unir forças do setor empresarial, dos trabalhadores, da sociedade. “Na segunda (2), irei me reunir com as centrais e os sindicatos dos trabalhadores que sofreram as maiores perdas, principalmente, com demissões. Juntos, vamos buscar caminhos e ações para lutar contra os ataques à Zona Franca de Manaus. Também é preciso cobrar um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa da Constituição, já que a Zona Franca de Manaus está nessa Carta Magna. Essas medidas e decretos do Governo são ilegais e inconstitucionais”, pontou.
Zé Ricardo acrescentou, ainda, que também vai apresentar pela Câmara Federal outro Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar essa nova medida do Polo de Concretados e trabalhar para excluir todos os produtos da ZFM de serem afetados com essa redução de 35% do IPI.
“São medidas nocivas à ZFM e ao Amazonas. Temos que lutar para manter aqui as empresas, os empregos e os recursos financeiros que garantem, entre outras coisas, a UEA e o desenvolvimento econômico do Amazonas”, finalizou.
*Com informações da assessoria
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