As vinte e oito comissões permanentes da Câmara dos Deputados elegeram seus presidentes para o mandato de um ano, nesta quarta-feira (19). No entanto, nenhum deputado do Amazonas foi escolhido para comandar alguma das comissões.
A Câmara tem 30 comissões permanentes. As outras duas comissões, a de Administração e Serviço Público e a de Desenvolvimento Urbano, devem eleger os novos presidentes na próxima semana.
A distribuição dos cargos de presidência foi definida previamente pelos líderes partidários, com base na proporcionalidade das bancadas, e os nomes dos candidatos foram escolhidos por eles.
Atualmente, a bancada do Amazonas na Câmara dos Deputados é composta por oito parlamentares: Adail Filho (Republicanos), Amom Mandel (Cidadania), Átila Lins (PSD), Capitão Alberto Neto (PL), Fausto Santos Jr. (União), Pauderney Avelino (União), Sidney Leite (PSD), Silas Câmara (Republicanos).
O deputado Paulo Azi (União-BA) foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados com 54 votos. “Essa comissão precisa cada vez mais deliberar, propiciar que o Plenário, quando for apreciar as matérias, já tenha uma análise prévia da sua constitucionalidade, da sua admissibilidade.” O objetivo, continuou Azi, é evitar que “muitas vezes os parlamentares sejam pegos de surpresa, chamados a apreciar projetos em regime de urgência”.
O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) foi eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Ele teve 11 votos, unanimidade entre os integrantes presentes, e vai substituir no cargo o deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG). “Vamos ouvir as pessoas com deficiência, a sociedade e dialogar com o governo federal para mostrar que cuidar das pessoas com deficiência não é esmola, é direito”, disse.
Comissões da Câmara
Das 27 comissões, apenas seis serão presididas por mulheres e foi a primeira vez que uma mulher indígena assume o comando de um dos colegiados.
A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) foi eleita para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputado. Ela recebeu 15 votos. Não houve votos contrários. Xakriabá substitui a deputada Ana Pimentel (PT-MG) no cargo.
É a primeira vez que uma mulher indígena assume o comando do colegiado. Xakriabá destacou a importância de combater o feminicídio. “Os casos de feminicídio de mulheres e meninas indígenas cresceram 500% nos últimos 10 anos. Dentre três mulheres indígenas, uma já foi estuprada ou sofreu violência sexual”, alertou a deputada.
A deputada Dandara (PT-MG) foi eleita presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados. Ela teve a unanimidade dos 11 votos e celebrou o fato de assumir o cargo em um “momento único para a Amazônia”, que estará no centro das atenções globais para as discussões de desenvolvimento sustentável e justiça climática durante a COP 30, a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, prevista para novembro, em Belém-PA.
“Será uma oportunidade histórica para reafirmarmos o nosso compromisso para a proteção da Amazônia e para a centralidade dos povos originários e comunidades tradicionais na preservação da nossa sociobiodiversidade. O mundo passa por profundas transformações, abrindo espaço para novas lideranças. O Brasil tem condições de exercer um protagonismo único, construindo alianças estratégicas a partir da defesa de um modelo de desenvolvimento que respeite a diversidade cultural, a biodiversidade e a justiça global”, afirmou.
A deputada Elcione Barbalho (MDB-PA) será presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Ao assumir o cargo, a deputada pediu a colaboração dos demais integrantes do colegiado. “Sozinho, ninguém chega a lugar nenhum. O Brasil precisa da união de todos nós em um tema tão importante como o meio ambiente”, disse Elcione Barbalho.
A deputada Yandra Moura (União-SE) foi eleita por unanimidade, com 11 votos, presidente da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados. Ao tomar posse, a parlamentar destacou o fato de ser uma mulher nordestina na liderança do colegiado e disse que lutará por infraestrutura e investimentos.
“Quero conduzir com cada um de vocês, em um trabalho feito a várias mãos e sob muitos olhares. Transformaremos todas as bandeiras partidárias em uma só bandeira, a do Brasil”, afirmou.
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados elegeu a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) como presidente do colegiado para este ano. “Nós temos nas mãos os programas mais importantes para a população se considerarmos os aspectos da inclusão e da saúde”, disse a parlamentar, após a eleição.
A Comissão de Cultura da Câmara elegeu a deputada Denise Pessôa (PT-RS) como sua presidente para este ano. A eleição dos três vice-presidentes do colegiado será feita em outro momento. A deputada disse que um dos grandes temas de discussão para 2025 será o Plano Nacional de Cultura. “Eu tenho conhecimento na área de patrimônio histórico, mas sei dos interesses de cada um. Então conto com o apoio de todos”, afirmou.
Veja a baixo a lista de presidentes eleitos:
- Lafayette de Andrada é eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico
- Elcione Barbalho é eleita presidente da Comissão de Meio Ambiente
- Paulo Azi é eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça
- Maurício Carvalho é eleito presidente da Comissão de Educação
- Diego Andrade é eleito para presidência da Comissão de Minas e Energia
- Zé Vitor é eleito pela segunda vez presidente da Comissão de Saúde
- Leo Prates é eleito presidente da Comissão de Trabalho
- Rogério Correia é eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação
- Ricardo Barros é eleito presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
- Comissão de Integração Nacional elege Yandra Moura para presidência
- Comissão de Defesa do Consumidor elege Daniel Almeida presidente
- Mauricio Neves é eleito presidente da Comissão de Viação e Transportes
- Filipe Barros é o novo presidente da Comissão de Relações Exteriores
- Bacelar presidirá Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
- Laura Carneiro é eleita presidente da Comissão do Esporte
- Denise Pessôa é eleita presidente da Comissão de Cultura
- Beto Richa vai presidir a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
- Célia Xakriabá é eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
- Ruy Carneiro é eleito presidente da Comissão de Previdência e Assistência Social
- Duarte Jr. vai presidir a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
- Zé Silva vai presidir Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Marcelo Álvaro Antônio é eleito presidente da Comissão de Turismo
- Delegado Paulo Bilynskyj é eleito presidente da Comissão de Segurança Pública
- Rodolfo Nogueira é o novo presidente da Comissão de Agricultura
- Reimont é eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos
- Deputada Dandara é eleita presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários
- Júlio César Ribeiro é eleito presidente da Comissão de Comunicação
- Fred Costa é eleito presidente na Comissão de Legislação Participativa
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