O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 6 de maio o início da análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado “Núcleo 4” de acusados de tentativa de golpe de Estado. A Primeira Turma, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, reservou três sessões para o julgamento: às 9h30 e 14h do dia 6 e às 9h30 do dia 7.
Sete denunciados no “Núcleo 4”
A denúncia foi registrada na Petição (Pet) 12100, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Entre os sete denunciados estão:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros (major reformado do Exército)
- Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército)
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal)
- Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército)
- Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército)
- Marcelo Araújo Bormevet (agente da Polícia Federal)
- Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército)
A PGR acusa os envolvidos de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Avaliação inicial: requisitos da denúncia
Nesta fase, a Primeira Turma do STF verificará se a denúncia atende aos requisitos legais, incluindo a apresentação de fatos configurados como crimes e indícios suficientes contra os acusados. Caso os critérios sejam atendidos, será aberta uma ação penal.
Denúncias por núcleos: julgamento em etapas
O STF está dividindo os julgamentos em núcleos de acusados. O “Núcleo 1”, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-ministros, teve a denúncia recebida por unanimidade no dia 26 de março. Já o “Núcleo 2”, formado por ex-assessores da Presidência, policiais e militares, será analisado em 29 e 30 de abril.
O “Núcleo 3”, composto por militares e um policial federal, terá sua denúncia avaliada em 20 e 21 de maio.
(*) Com informações do STF
Leia mais: Deputado critica atuação de policiais rodoviários na BR-319
Para ficar por dentro de outras notícias e receber conteúdo exclusivo do portal EM TEMPO, acesse nosso canal no WhatsApp. Clique aqui e junte-se a nós! 🚀📱
