BRASÍLIA (DF) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revelou nesta terça-feira (22) que o documento que buscava reverter o resultado das eleições de 2022 “passou de mão em mão” antes de chegar ao então presidente Jair Bolsonaro (PL).
A chamada “minuta do golpe”, termo usado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foi inicialmente apreendida na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, mas novas provas surgiram durante as investigações.
O caso está sendo julgado pela Primeira Turma do STF como parte do Núcleo 2 da organização criminosa que tentou manter Bolsonaro no poder após sua derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre os denunciados estão o ex-diretor da PRF Silvinei Vasques, o general Mário Fernandes e mais quatro pessoas.
Crimes investigados: tentativa de golpe e abolição do Estado Democrático
Moraes afirmou que não há dúvidas sobre a materialidade dos crimes, que incluem:
- Tentativa de golpe de Estado
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Segundo o ministro, Bolsonaro admitiu discussões sobre propostas para decretar estado de defesa ou sítio entre novembro e dezembro de 2022.
Julgamento do Núcleo 2 do golpe no STF
O STF retomou o julgamento para decidir se os seis denunciados se tornarão réus. Na sessão desta terça:
- Defesas apresentaram alegações;
- Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, sustentou a acusação;
- STF rejeitou preliminares, como impedimento de Moraes, Dino e Zanin;
- Tribunal também descartou alegação de falta de acesso às provas e questionamentos sobre a delação premiada de Mauro Cid.
Agora, os ministros votarão o mérito da denúncia, definindo se os acusados enfrentarão ação penal.
Quem são os denunciados no Núcleo 2?
- Filipe Martins – Ex-assessor de Assuntos Internacionais de Bolsonaro
- Marcelo Câmara – Ex-assessor de Bolsonaro
- Silvinei Vasques – Ex-diretor da PRF
- Mário Fernandes – General da reserva
- Marília de Alencar – Ex-diretora de Inteligência do MJ
- Fernando de Sousa Oliveira – Ex-diretor de Operações do MJ
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