O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (30), o projeto de lei (PL 1.769/2019) que estabelece percentuais mínimos obrigatórios de cacau nos chocolates e seus derivados comercializados no Brasil. A proposta, de autoria do senador Zequinha Marinho (PODE-PA), segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Aprovado com substitutivo do senador Angelo Coronel (PSD-BA), o texto define regras claras para a composição e rotulagem de produtos à base de cacau, visando melhorar a qualidade do chocolate brasileiro e oferecer mais transparência ao consumidor.

Zequinha destacou que a medida é um avanço para a indústria nacional e beneficia diretamente os produtores de cacau, especialmente dos estados do Pará e da Bahia, responsáveis por cerca de 90% da produção do fruto no país.

“O Brasil é o sexto maior produtor de cacau do mundo, mas ainda permite chocolates com baixo teor do ingrediente. Isso prejudica o produtor e o consumidor”, afirmou o senador.

O que muda na prática

A principal mudança está na exigência de um teor mínimo de cacau nos chocolates, o que representa um endurecimento das normas atuais da Anvisa. Pelo projeto, o chocolate amargo ou meio-amargo deverá conter ao menos 35% de sólidos totais de cacau – acima dos 25% exigidos atualmente.

Além disso, o texto define classificações mais específicas para os derivados do cacau, como:

  • Chocolate em pó: deve conter no mínimo 32% de sólidos totais de cacau;
  • Chocolate ao leite: deve conter no mínimo 25% de sólidos de cacau e 14% de leite ou seus derivados;
  • Chocolate branco: deve ter ao menos 20% de manteiga de cacau e 14% de sólidos de leite;
  • Cacau em pó: precisa conter ao menos 10% de manteiga de cacau e, no máximo, 9% de umidade.

A proposta também obriga que rótulos, embalagens e publicidades informem com clareza o percentual de cacau presente no produto. A medida visa combater o uso de ingredientes substitutos de baixa qualidade e facilitar a escolha dos consumidores por chocolates mais puros.

Valorização do cacau brasileiro

O projeto é visto como uma forma de fortalecer a cadeia produtiva do cacau no Brasil, especialmente os pequenos produtores da Região Norte e Nordeste. Com um padrão mais elevado de qualidade, espera-se que o chocolate brasileiro ganhe mais espaço no mercado interno e externo.

A expectativa agora é que a proposta avance com celeridade na Câmara dos Deputados. Caso seja aprovada sem mudanças, seguirá para sanção presidencial.

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