Manicoré (AM) – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) obteve, nesta quinta-feira (3), a condenação de Alcimar Paes de Souza e Jomar Paes de Souza a 12 anos de prisão, cada um, por homicídio qualificado. O crime ocorreu em 3 de maio de 1997, na Comunidade Nazaré do Uruá, no município de Manicoré, e vitimou Ocimar Colares Paes, primo dos acusados. A sentença foi proferida quase 30 anos após os fatos.
Durante o julgamento realizado pelo Tribunal do Júri, a acusação apresentada pelo MPAM foi acolhida integralmente. Os réus foram condenados com base no artigo 121, §2º, inciso IV, do Código Penal, por homicídio qualificado por motivo torpe e concurso de pessoas.
De acordo com a denúncia, os irmãos atacaram brutalmente a vítima utilizando um terçado e uma peça de madeira conhecida como pernamanca, resultando em sua morte. A motivação do crime foi identificada como vingança. Um terceiro envolvido no crime era menor de 21 anos na época e, por isso, teve a punibilidade extinta por prescrição.
Após o julgamento, Alcimar e Jomar deixaram o fórum já sob custódia do Estado, para início do cumprimento da pena de reclusão.
Justiça após quase três décadas
O promotor de Justiça Venâncio Antônio Castilhos de Freitas Terra, que atuou no caso, ressaltou o valor simbólico da condenação para os familiares da vítima.
“Estavam presentes os familiares da vítima, mesmo quase 30 anos após a data dos fatos. Eles estavam clamando por justiça. É preciso que a sociedade confie e conte com o Ministério Público, pois temos compromisso com a Justiça e com a sociedade”, completou.
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