Manaus (AM) – O Ministério Público Federal (MPF) acompanha a atuação da Funai e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) no Alto Solimões para garantir a emissão de passagens a indígenas isolados que precisam de tratamento de saúde fora de suas comunidades.
O procurador da República Guilherme Diego Rodrigues Leal está à frente do monitoramento, com o objetivo de assegurar que esses povos tenham acesso facilitado à saúde em outras localidades da região.
O MPF solicitou informações da Funai do Alto Solimões, da Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari (FPE-VJ), da Sesai em Brasília e do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Solimões (Dsei-AS). A intenção é verificar como os órgãos atuam na emissão de passagens aéreas, terrestres e hospedagens para pacientes e acompanhantes, respeitando as especificidades culturais.
O MPF também pediu dados sobre o número de indígenas isolados ou de recente contato que foram transferidos para Manaus ou outras cidades em 2024 e 2025, além de informações sobre os procedimentos utilizados e quantas passagens foram emitidas para pacientes e familiares.
Após receber parte das respostas, o MPF identificou que a FPE-VJ não possui orçamento próprio e que o Dsei do Alto Rio Solimões (Dsei ARS) não atende indígenas isolados. Ainda não há clareza se o Dsei Vale do Javari (Dsei VJ) participa da emissão dessas passagens. Também não está definido qual setor da Sesai, em Brasília, é responsável por essa atribuição.
Para garantir a efetividade da assistência, o MPF enviou novos ofícios aos órgãos envolvidos, com prazo de 15 dias para resposta.
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