O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contratou um escritório de advocacia nos Estados Unidos para tentar revogar sanções aplicadas durante o governo Donald Trump. A ofensiva inclui duas frentes: a reversão do chamado “tarifaço” de 50% e a anulação da aplicação da Lei Magnitsky ao ministro do STF, Alexandre de Moraes.
Em julho, a Advocacia-Geral da União (AGU) já havia contratado advogados americanos para atuar em nome de Moraes em processos movidos por duas empresas ligadas ao ex-presidente Trump: a Trump Media e a plataforma Rumble.
As ações acusam Moraes de suposta censura contra empresas e cidadãos norte-americanos. Cabe à AGU a defesa de autoridades brasileiras dentro e fora do país.
Ministro preferia solução diplomática
Inicialmente, Moraes recusou a oferta de Lula para que a AGU atuasse em sua defesa em relação à Lei Magnitsky. Em entrevista à Reuters, ele afirmou que aguardava, por decisão própria, uma solução diplomática para o impasse.
“Aguardo, por opção própria, uma solução pela via diplomática”, disse Moraes à Reuters.
Novo contrato prevê atuação mais ampla nos EUA
Fontes envolvidas nas tratativas afirmam que o ministro não foi consultado sobre o novo contrato da AGU, pois o acordo firmado com o escritório nos EUA tem caráter amplo. Ou seja, a equipe jurídica estará disponível para defender interesses do Estado brasileiro — inclusive Moraes, caso ele opte por utilizar os serviços.
AGU confirma foco em sanções econômicas e jurídicas
Segundo nota oficial, a AGU informou que o escritório de advocacia americano atuará “administrativa e judicialmente” na defesa do Brasil, com foco nas sanções impostas durante o governo Trump:
“O escritório norte-americano vai atuar administrativa e judicialmente em defesa do Estado brasileiro no âmbito das sanções impostas pelo governo norte-americano”, informou a AGU.
(*) Com informações da CNN Brasil
