Regularização fundiária já beneficiou 20,8 mil famílias no AM, diz Wilson Lima

O governador Wilson Lima destacou, nesta sexta-feira (29), no encerramento da 3ª edição da Semana Solo Seguro – Amazônia, a importância da regularização fundiária como instrumento de proteção e segurança para as famílias.

Ao longo da semana, o Governo do Estado entregou 600 títulos definitivos na comunidade Mundo Novo, zona norte de Manaus, reforçando o compromisso com o programa Amazonas Meu Lar, que já beneficiou mais de 20,8 mil famílias.

Segurança jurídica e estabilidade para as famílias

Wilson Lima afirmou que a entrega do título definitivo garante estabilidade e evita conflitos de posse.

“O título representa muito mais que um documento, é a proteção de um sonho e a garantia de herança para os filhos”, destacou.

Segundo ele, a regularização fundiária é um dos principais desafios da Amazônia, afetando principalmente moradores do interior e prevenindo disputas que podem durar décadas.

Autoridades presentes no evento

A solenidade contou com a presença de diversas autoridades:

Ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça
Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, corregedor-geral do Amazonas
Desembargador Jomar Fernandes, presidente do TJAM
Deputado Roberto Cidade, presidente da Aleam
Secretária Renata Queiroz (Sect)
Diretor-presidente Jivago Castro (Suhab)

Também estiveram presentes representantes da OAB-AM, MP-AM, DPE-AM, Prefeitura de Manaus, TCE-AM e TRE-AM, entre outros órgãos parceiros.

Entregas domiciliares e ações do programa

Durante a Semana Solo Seguro, o governador realizou visitas domiciliares, entregando 5 títulos definitivos diretamente a famílias dos bairros Armando Mendes, Boas Novas, Redenção e Compensa II.

“Cada entrega simboliza justiça social e o compromisso do Estado em garantir segurança jurídica e dignidade às famílias”, afirmou Wilson Lima.

Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Solo Seguro visa ampliar e agilizar a regularização de imóveis em áreas urbanas. No Amazonas, a iniciativa integra o programa Amazonas Meu Lar, em parceria com o TJAM, Defensoria Pública, PGE e cartórios.

Resultados e próximos passos

Desde 2019, o Amazonas Meu Lar já beneficiou mais de 20,8 mil famílias e prevê alcançar 33 mil até 2026. O programa garante segurança jurídica, valoriza imóveis e facilita acesso a crédito e programas habitacionais.

O governador destacou que o sucesso do programa depende de esforço conjunto e decisão política:

“Esse trabalho só é possível porque temos servidores comprometidos e instituições alinhadas na mesma missão de transformar a vida de milhares de pessoas.”

Os próximos passos incluem novas entregas no bairro Santa Etelvina, em Manaus, e nos municípios de Lábrea, Itapiranga, Urucurituba e Novo Airão.

Outorga da Medalha da Ordem da Grã-Cruz

O encerramento da Semana Solo Seguro marcou a primeira outorga da Medalha da Ordem da Grã-Cruz, concedida pelo TJAM. A honraria foi entregue ao ministro Mauro Campbell Marques e a ex-corregedores do Amazonas que contribuíram para o fortalecimento da cidadania.