O Governo do Amazonas lançou, nesta quinta-feira (11), o programa “Meu DNA”, que vai realizar 2,5 mil exames gratuitos de DNA para pessoas em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa é fruto de uma parceria entre os governos do Amazonas e de São Paulo, além do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), e tem como objetivo zerar a fila de processos judiciais de investigação de paternidade no estado.
Durante a solenidade de lançamento no Fórum Cível Desembargadora Euza Naice de Vasconcellos, em Manaus, o governador Wilson Lima destacou o impacto social do programa.
“Estamos dando às famílias e crianças um direito fundamental: o de saber sua origem. Isso é um ato de cidadania e humanidade”, afirmou o governador.
O convênio entre os estados e o TJAM foi assinado em junho, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, com a presença dos governadores Wilson Lima e Tarcísio de Freitas.
Como o programa vai funcionar
O programa envolve três instituições:
- Sejusc (Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas): será responsável pelo cadastro dos beneficiários, repasse de recursos e fiscalização técnica.
- TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas): vai organizar as coletas e priorizar processos contemplados pela justiça gratuita.
- Imesc (Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo): ficará responsável pela análise genética e emissão dos laudos.
As coletas de sangue serão feitas em Manaus por uma equipe treinada do próprio TJAM e enviadas para São Paulo, onde os exames serão processados com tecnologia avançada. As primeiras coletas aconteceram logo após o evento de lançamento.
Um marco no acesso à identidade
A ação busca atender principalmente crianças e adolescentes que aguardam o reconhecimento legal da paternidade. Para a desembargadora Socorro Guedes, coordenadora das Varas de Família do TJAM, o momento é histórico:
“Não é apenas uma solenidade. É uma resposta concreta a um dos clamores mais antigos da Justiça: o direito de saber quem se é”, declarou.
O Governo do Amazonas, por meio da Sejusc, também fará articulação com cartórios para garantir a retificação dos registros civis após a conclusão dos exames.
Autoridades presentes
Estiveram presentes no evento:
- Fábio Prieto – secretário de Justiça e Cidadania de São Paulo
- Alexandre Pessôa – superintendente do Imesc
- Maria Eliza Teserolli – coordenadora de perícias genéticas do Imesc
- Flávio Antony – secretário da Casa Civil do Amazonas
- Representantes do MP-AM, Defensoria Pública, OAB-AM, magistrados e desembargadores
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