O ministro Edson Fachin assumiu ontem (29) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), em cerimônia que marca o início do biênio 2025–2027. Alexandre de Moraes toma posse como vice-presidente da Corte.

A solenidade ocorre em Brasília e reúne autoridades dos Três Poderes, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB).

O rito inclui execução do hino nacional, leitura dos termos de compromisso e posse, assinaturas e troca de cadeiras no plenário.

Fachin é conhecido pelo perfil técnico e discreto, e deve adotar uma gestão marcada pela institucionalidade e pelo espírito colegiado. A expectativa é de que evite os holofotes e siga uma linha semelhante à da ex-presidente Rosa Weber.

Ainda nesta semana, o novo presidente pauta temas de grande repercussão, como o julgamento sobre vínculo trabalhista entre motoristas e plataformas digitais, envolvendo a Uber.

Fachin também marcou o caso do processo envolvendo o projeto da Ferrogrão, ferrovia que ligará o Pará ao Mato Grosso.

Na ação, o PSOL questiona a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA), com a destinação da área suprimida pelo projeto ferroviário para escoar produtos agrícolas.

A cerimônia marca a posse de Alexandre de Moraes como vice-presidente. Nos discursos finais, são esperadas falas de Luís Roberto Barroso, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, de representantes da OAB e do próprio Fachin, que encerra a sessão solene.

Indicação

Indicado pela então presidente Dilma Rousseff em 2015, Fachin acumula mais de 74 mil decisões no Supremo em pouco mais de uma década como ministro.

Ele ganhou projeção em 2017, quando herdou a relatoria das ações sobre a Operação Lava Jato após a morte do ministro Teori Zavascki.

Como relator, foi responsável por conduzir os principais processos da operação no STF, homologar delações premiadas e autorizar investigações sobre figuras de alto escalão da política nacional.

Sua atuação foi vista como alinhada ao fortalecimento das investigações e ajudou a consolidar a Lava Jato como uma das maiores operações contra corrupção do país.

No entanto, também foi Fachin quem relatou o processo que levou à anulação das condenações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em 2021, o ministro entendeu que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar os casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.

Para ele, as denúncias não tinham ligação direta com os desvios da Petrobras, eixo central da Lava Jato.