A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) começou a estudar a modernização da estrutura tarifária para consumidores de baixa tensão. O objetivo principal é alcançar maior alinhamento da conta de luz com a nova realidade do sistema elétrico brasileiro, que vem registrando crescimento da geração de energia solar e eólica.
Além disso, a medida foca em consumidores com consumo elevado — acima de 1.000 kWh/mês —, como comércios ou residências maiores. Esses consumidores somam cerca de 2,5 milhões de unidades no país e representam 25% do consumo em baixa tensão do Brasil, mostrando a relevância dessa mudança.
Economize energia pagando menos nos horários certos
O Brasil vive uma nova dinâmica energética: entre 10h e 14h, a oferta de energia limpa, como solar e eólica, é abundante e de baixo custo. Por outro lado, no início da noite, entre 18h e 21h, a geração solar cessa e a demanda atinge seu pico, exigindo o uso de fontes de energia mais caras.
Com a Tarifa Horária, o consumidor consegue perceber essa diferença diretamente na fatura. Dessa forma, o objetivo é claro: “dar um sinal de preço correto”, incentivando que atividades de alto consumo — como máquinas industriais, bombas de piscina, carregamento de veículos elétricos e ar-condicionado — sejam realizadas nos horários de menor custo.
Modernização traz mais transparência e eficiência
Segundo a ANEEL, a proposta traz maior transparência sobre os custos da energia. Na média e alta tensão, todas as indústrias, comércios e prédios públicos já adotam tarifas horárias, eliminando as tarifas convencionais.
Na baixa tensão, a adesão voluntária à Tarifa Branca foi baixa, pois há resistência natural a mudanças. Agora, a ANEEL estuda tornar a Tarifa Horária a opção padrão para consumidores com consumo acima de 1.000 kWh/mês.
Dessa forma, para os consumidores que adaptarem suas rotinas, a redução na fatura pode ser significativa. Para o sistema elétrico, os benefícios incluem:
- Redução do desperdício de energia limpa durante o dia;
- Menor acionamento de usinas mais caras no horário de ponta;
- Postergamento de investimentos em redes de transmissão e distribuição, beneficiando todos os brasileiros.
Como a mudança será implementada
Para implementar a Tarifa Horária, será necessária a substituição dos medidores por modelos modernos, capazes de registrar o consumo hora a hora. As distribuidoras realizarão essa troca como parte de seus planos de modernização, e os custos serão reconhecidos na revisão tarifária periódica.
Além disso, as distribuidoras terão papel ativo em orientar os consumidores, explicando o funcionamento e destacando os benefícios da nova modalidade.
Próximos passos
A proposta passará por uma Consulta Pública aberta à sociedade. Após receber todas as contribuições, a expectativa da ANEEL é implementar a mudança em 2026, garantindo economia e eficiência energética para milhões de brasileiros.
Com informações do Gov*
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