Duas juízas e dois servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) estão sendo investigados por supostos erros na emissão de mandados de prisão, que resultaram na prisão indevida de um carpinteiro de 43 anos.
O homem foi preso ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte, em 13 de agosto de 2025. Ele chegava em um voo de deportados dos Estados Unidos.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Hamilton Saraiva, determinou a investigação e formou uma comissão. O grupo terá 60 dias para apresentar um relatório completo.
Segundo informações preliminares, a Polícia Federal prendeu o carpinteiro durante a checagem de rotina no Banco Nacional de Mandados de Prisão, onde identificou dois mandados ativos em seu nome. Entretanto, logo após a prisão, os agentes perceberam que a foto e os dados do verdadeiro foragido não correspondiam aos do carpinteiro. Eles comunicaram o erro ao TJAM ainda no mesmo dia.
Dois dias depois, em 15 de agosto, o juiz Túlio de Oliveira Dorinho, da Vara de Garantias Penais de Manaus, reconheceu a falha, emitiu um contramandado de prisão e determinou a soltura do homem.
Os autos indicam que os mandados incorretos foram assinados entre 2020 e 2021 por juízas e servidores das comarcas de Uarini e Barreirinha, no interior do Amazonas. Além disso, ambos os documentos incluíam o CPF do homem inocente, que possui o mesmo nome do verdadeiro suspeito. Este último é investigado por aplicar golpes em comerciantes do interior do Amazonas e roubar cerca de R$ 16 mil em celulares.
A comissão agora vai apurar se as juízas e os servidores cometeram falha funcional na emissão dos mandados e se houve responsabilidade administrativa.
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