O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o reajuste de todas as faixas do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Na maior faixa, destinada à compra da casa própria pela classe média, o limite de renda familiar sobe de R$ 12 mil para R$ 13 mil.
O anúncio oficial ocorreu nesta terça-feira (3), em reunião do grupo técnico de apoio ao conselho curador do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), composto por representantes de trabalhadores, empregadores e governo.
O ministro Jader Filho (Cidades) havia antecipado a mudança em entrevista à Folha no fim de janeiro.
Ampliação dos limites de renda por faixa
Segundo a proposta, a faixa 1 do programa terá o limite de renda ampliado de R$ 2.850 para R$ 3.200, oferecendo moradias subsidiadas pelo governo com recursos do Orçamento transferidos ao FAR (Fundo de Arrendamento Residencial).
Nas demais faixas, as famílias podem financiar imóveis com juros menores que os de mercado, usando recursos do FGTS e do Fundo Social do Pré-Sal. Os novos limites ficam assim:
- Faixa 2: de R$ 4.700 para R$ 5.000
- Faixa 3: de R$ 8.600 para R$ 9.600
- Classe média: de R$ 12 mil para R$ 13 mil
Além disso, o governo propôs aumentar o valor dos imóveis financiáveis:
- Faixa 3: de R$ 350 mil para R$ 400 mil
- Classe média: de R$ 500 mil para R$ 600 mil
Para entrar em vigor, as mudanças ainda precisam de aprovação do conselho curador do FGTS.
Programa ganha destaque em ano eleitoral
O Minha Casa, Minha Vida é uma vitrine da gestão petista, especialmente em ano eleitoral. O governo criou recentemente a modalidade para classe média, com R$ 15 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal, visando ampliar o acesso à casa própria.
O objetivo é facilitar a compra de imóveis para famílias que enfrentam juros altos e escassez de recursos da poupança, principal fonte de financiamento barato do setor imobiliário. Com taxas reduzidas, o programa gera alívio indireto até para famílias acima do teto, ao diminuir a competição pelos recursos da poupança.
No fim de 2025, o governo também lançou novo modelo de financiamento imobiliário, oferecendo mais flexibilidade aos bancos no uso dos recursos da poupança, para estimular o crédito habitacional.
(*) Com informações da Folha de S.Paulo
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