Brasília (DF) – O governo federal prorrogou até 5 de maio o prazo para que estados e o Distrito Federal adiram à subvenção do diesel. A medida amplia o tempo para que os entes participem da divisão de custos do benefício.
Medida busca reduzir impacto do preço do combustível
O subsídio garante desconto de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Desse total, o governo federal paga R$ 0,60 por litro, enquanto os estados arcam com os outros R$ 0,60.
A proposta faz parte de um pacote anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para conter os efeitos da alta do petróleo.
Prazo foi ampliado por decreto presidencial
Inicialmente, os estados tinham até 22 de abril para aderir. No entanto, o governo publicou um novo decreto no Diário Oficial da União e estendeu o prazo.
Assim, os gestores estaduais ganharam mais tempo para formalizar a participação.
Estados já demonstram interesse na adesão
Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, 26 estados já informaram que devem aderir à medida.
Ainda assim, o governo não divulgou qual unidade da federação segue indecisa.
Adesão não exige aprovação de lei estadual
O decreto também simplifica o processo. Os estados não precisam aprovar leis próprias para aderir ao subsídio.
Para participar, basta enviar um ofício ao Ministério de Minas e Energia, assinado pelo chefe do Executivo local.
Subsídio busca aliviar custos no transporte
O diesel impacta diretamente o transporte de cargas e passageiros. Por isso, o governo aposta na medida para reduzir custos e conter efeitos na economia.
Dessa forma, a iniciativa tenta minimizar impactos para consumidores e setores produtivos.
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