Um homem foi condenado por tentar matar o irmão de 2 anos no município de Ipixuna, no interior do Amazonas. O Tribunal do Júri fixou a pena em 12 anos e 2 meses de prisão após atuação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). Além disso, a Justiça definiu o regime inicial fechado para cumprimento da pena.
Acusado tentou asfixiar criança dentro de casa
Segundo o Ministério Público, o crime aconteceu em março de 2020 dentro de uma residência no município. Na ocasião, o réu atacou o próprio irmão, uma criança de apenas 2 anos, e tentou asfixiá-lo.
Entretanto, um familiar percebeu a situação após o alerta de outra criança e conseguiu interromper a agressão.
MPAM levou caso ao Tribunal do Júri após recurso
Inicialmente, a primeira decisão judicial tratou o caso como lesão corporal. No entanto, o MPAM recorreu e contestou o enquadramento.
Depois disso, o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas reformou a decisão e mandou o réu a júri popular por tentativa de homicídio.
Jurados rejeitam defesa e reconhecem tentativa de homicídio
Durante o julgamento, a defesa afirmou que o acusado não quis matar a vítima. Mesmo assim, os promotores sustentaram que as provas demonstravam clara intenção homicida.
Ao analisar o caso, os jurados acolheram a tese do Ministério Público e condenaram o réu por tentativa de homicídio.
Crime teve motivação de vingança, aponta MPAM
De acordo com o promotor Ney Costa Alcântara de Oliveira Filho, o acusado atacou o irmão como forma de vingança contra a madrasta.
Além disso, o representante do MP destacou a gravidade da motivação. “Filhos jamais podem ser usados como instrumento de vingança em conflitos entre adultos”, afirmou.
Caso reforça combate à violência contra crianças
O Ministério Público afirmou que a condenação representa uma resposta firme da Justiça diante de crimes contra menores.
Além disso, o órgão destacou que a proteção à infância deve prevalecer de forma absoluta.
Portanto, o caso do homem condenado por tentar matar irmão de 2 anos reforça a atuação do Judiciário no enfrentamento à violência infantil no Amazonas.
