Brasília (DF) – A Receita Federal iniciou uma nova etapa de cobrança voltada para pessoas físicas com débitos no Imposto de Renda. A ação tem como foco contribuintes com dívidas superiores a R$ 15 mil.
Segundo o órgão, os contribuintes selecionados passaram por uma análise detalhada da situação fiscal e patrimonial. A Receita utilizou cruzamento de dados para identificar pendências, inconsistências e casos considerados prioritários para cobrança.
Até o momento, 777 pessoas já receberam notificações. O valor total das dívidas ultrapassa R$ 238 milhões.
Quem pode ser notificado pela Receita Federal
A Receita Federal informou que a cobrança pode atingir diferentes perfis de contribuintes. Entre eles estão:
- Pessoas físicas com dívidas acima de R$ 15 mil no Imposto de Renda
- Contribuintes com imposto devido e não pago
- Pessoas que entregaram a declaração em atraso e receberam multa
- Quem possui pendências ou inconsistências fiscais identificadas pela Receita
- Contribuintes com declaração retida na malha fina
Receita alerta para juros e medidas mais rígidas
De acordo com a Receita, os débitos podem estar ligados ao não pagamento do imposto, multas por atraso na entrega da declaração ou pendências que levaram o contribuinte para a malha fina.
O órgão informou ainda que poderá aplicar medidas mais rigorosas previstas em lei caso as dívidas não sejam regularizadas.
A recomendação é que os contribuintes façam a regularização voluntária para evitar aumento da dívida com juros, multas e encargos adicionais.
Como consultar pendências no CPF
O contribuinte pode verificar gratuitamente se possui débitos com a Receita Federal por meio do portal oficial do órgão.
O acesso é feito utilizando a conta Gov.br.
Após entrar no sistema, basta acessar a área “Minhas Dívidas e Pendências”. No ambiente, é possível consultar cobranças, visualizar detalhes da dívida e emitir a guia de pagamento.
Receita enviou alertas para quase 1 milhão de pessoas
Além da cobrança direcionada aos maiores devedores, a Receita Federal informou que enviou comunicações eletrônicas para cerca de 971 mil contribuintes com pendências no Imposto de Renda.
Segundo o órgão, o objetivo é incentivar a regularização antes do aumento dos juros e evitar problemas relacionados à Certidão Negativa de Débitos (CND).
Os débitos desse grupo somam aproximadamente R$ 24,45 bilhões.
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