Monique Medeiros se emocionou ao receber o perdão judicial durante o julgamento pela morte do filho, Henry Borel, encerrado na madrugada desta quinta-feira (4), no Rio de Janeiro. O momento ocorreu durante a leitura da sentença da juíza Elizabeth Machado Louro, após 11 dias de julgamento.

Vídeos gravados no plenário mostram a reação de Monique ao ouvir a decisão que dispensou a aplicação de pena pelo crime de homicídio culposo. Ainda assim, o Conselho de Sentença reconheceu sua responsabilidade por omissão diante das agressões sofridas por Henry.

Além disso, os jurados afastaram a acusação de homicídio doloso e concluíram que Monique não teve intenção de matar a criança. Por isso, desclassificaram o crime para homicídio culposo.

Entenda o perdão judicial

Ao analisar o caso, a magistrada aplicou o perdão judicial, mecanismo previsto na legislação brasileira que permite ao juiz deixar de aplicar uma pena mesmo após reconhecer a prática do crime.

Na decisão, a juíza levou em consideração a perda do único filho, a repercussão nacional do caso, o período em que Monique permaneceu presa e os impactos sociais enfrentados desde a morte de Henry.

Segundo a magistrada, o conjunto dessas consequências já representou uma punição severa do ponto de vista pessoal e social.

Condenação por tortura por omissão

Apesar do perdão judicial relacionado ao homicídio culposo, a Justiça condenou Monique por tortura por omissão.

Nesse caso, a juíza fixou a pena em 1 ano e 4 meses de detenção. No entanto, ela considerou o período que a ré já cumpriu durante a prisão preventiva.

Agora, o Ministério Público e a assistência de acusação ainda podem recorrer da decisão.

Veja vídeo:

Foto: Brunno Dantas/TJRJ

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