O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou, nesta terça-feira (30/06), a primeira etapa do curso “Atuação do Ministério Público nas Eleições de 2026: Crime Eleitoral e Propaganda”. A capacitação é voltada aos membros que atuarão no processo eleitoral de 2026 e acontece no Plenário Antônio Trindade, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, das 9h às 17h.
A iniciativa resulta de uma parceria entre o MPAM e a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).
Capacitação reforça atuação integrada nas Eleições de 2026
Na abertura do evento, a chefe do Ceaf, promotora Aurely Freitas Germano Penha, destacou a importância da integração entre os membros do Ministério Público durante o período eleitoral. Além disso, ressaltou a necessidade de preparar especialmente os promotores que atuarão pela primeira vez nas eleições.
“Nós esperamos poder trazer para vocês todas as informações que vão facilitar esse trabalho, principalmente para os colegas que estão trabalhando na nossa primeira eleição enquanto promotores eleitorais”, comentou.
Curso aborda crimes eleitorais e combate à desinformação
O procurador regional eleitoral do Amazonas, Edmilson da Costa Barreiros Júnior, responsável pela condução do curso, destacou a relevância da atuação dos promotores eleitorais durante todo o processo.
“E não apenas na parte que é mais visível, quando publicam os escritos eleitorais, durante as eleições, no momento em que estão nas zonas eleitorais junto com os juízes, mas, principalmente, ao compartilhar as informações com o procurador de origem eleitoral durante todo o processo eleitoral”, declarou.
Durante a programação, o procurador apresentou conteúdos sobre combate à desinformação, política de gênero, enfrentamento ao crime organizado com interferência nas eleições e estratégias complementares para atuação ministerial.
Além disso, foram apresentados estudos de caso envolvendo crimes eleitorais praticados por candidatos a vereador nos municípios de Belford Roxo, Cabo Frio e Niterói, no Rio de Janeiro. Os casos incluíram condutas como violência, extorsão, porte ilegal de arma de fogo e ameaça de morte.
Gaeco é apontado como ferramenta de apoio às investigações
O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais (CAO-PE), procurador de Justiça Mauro Roberto Veras Bezerra, destacou o papel do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) no enfrentamento aos crimes eleitorais.
Segundo ele, os promotores devem utilizar a estrutura do grupo sempre que identificarem indícios de atuação de organizações criminosas.
“O Gaeco é um instrumento de investigação, então vocês precisam usá-lo quando souberem que há envolvimento de organizações criminosas, não só para o processo eleitoral, mas em qualquer situação que estejam vivenciando. E a organização criminosa quer retomar o poder e influenciar no processo de decisão eleitoral. Isto é, vão fazer de tudo para que sejam ouvidas, por isso precisamos estar atentos”, afirmou.
(*) Com informações da assessoria
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