Discord vai acabar no Brasil? Não. O aplicativo continuará disponível no país. No entanto, a plataforma terá que suspender temporariamente as transmissões ao vivo e o compartilhamento de vídeos.

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) anunciou a decisão nesta quarta-feira (12). Segundo a agência, a medida ocorreu após a identificação de falhas na proteção de crianças e adolescentes dentro da plataforma.

Por isso, a empresa terá três dias para cumprir a determinação. Além disso, poderá recorrer da decisão no prazo de dez dias úteis.

O que muda no Discord?

Na prática, a decisão afeta algumas funções específicas do aplicativo. Veja o que acontece:

  • Transmissões ao vivo: a plataforma terá que suspender a função “Go Live” no Brasil;
  • Compartilhamento de vídeos: o Discord também deverá interromper esse recurso;
  • Aplicativo: os usuários continuarão com acesso ao Discord;
  • Bloqueio: a decisão não determina o fim do aplicativo no país;
  • Prazo: a empresa terá três dias para cumprir a determinação.

Portanto, Discord vai acabar no Brasil? A resposta é não. A plataforma poderá retomar as funções suspensas depois que comprovar a adoção de medidas suficientes para proteger menores de 18 anos.

Por que o Discord sofreu a suspensão?

Segundo a ANPD, a decisão ocorreu porque a agência encontrou falhas nos mecanismos usados pelo Discord para proteger crianças e adolescentes.

Além disso, um dos casos analisados envolve uma adolescente de 13 anos, de Naviraí (MS). A jovem morreu após uma pessoa induzi-la a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo em canais do Discord.

O caso também levou a Polícia Civil de Mato Grosso do Sul e o Ministério da Justiça e Segurança Pública a deflagrarem a Operação Lívia.

Durante a investigação, as autoridades identificaram uma suposta organização criminosa que atraía crianças e adolescentes para comunidades virtuais. Nesses espaços, os menores sofreriam pressão psicológica e receberiam incentivos para praticar violência contra animais, automutilação e outros atos extremos.

Na primeira fase da operação, as autoridades apreenderam cinco adolescentes, com idades entre 13 e 17 anos. Além disso, policiais prenderam um homem de 18 anos e cumpriram oito mandados de busca e apreensão.

As ações ocorreram em Mato Grosso do Sul, Ceará, Minas Gerais, Pará e Rio de Janeiro.

Discord pode receber multa?

Sim. Entretanto, a suspensão das funções não encerra a fiscalização.

Caso a ANPD encontre outras irregularidades, poderá exigir mudanças na plataforma e aplicar as penalidades previstas no ECA Digital. Entre elas, está uma multa de até R$ 50 milhões por infração.

A agência também aponta dificuldades do Discord para identificar violações durante transmissões ao vivo. De acordo com o órgão, a plataforma não consegue acessar o conteúdo dos vídeos enquanto eles acontecem.

Por isso, o Discord depende de sistemas automatizados e de denúncias feitas pelos próprios usuários para encontrar possíveis violações.

O que diz o Discord?

Em nota, o Discord afirmou que mantém diálogo com as autoridades brasileiras. Além disso, a empresa disse que trabalha para combater grupos que promovem ou incentivam violência.

A plataforma também informou que mantém equipes responsáveis por identificar e remover conteúdos que violam suas regras.

Segundo o Discord, um servidor privado investigado no caso da adolescente deixou de funcionar antes da morte da jovem.

Por fim, a empresa afirmou que continuará colaborando com as autoridades brasileiras nas investigações e na adoção de medidas para tornar a plataforma mais segura.