Mesmo após a entrega da Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) aos moradores das comunidades do rio Manicoré, no interior do Amazonas, a população ainda luta contra invasões de terra, pesca predatória e exploração ilegal de madeira no território. O assunto é tema do podcast Momento BR-319, produzido mensalmente pelo Observatório BR-319 (OBR-319).
De acordo com a pesquisadora Tayane Carvalho, que faz parte do OBR-319, embora as populações tradicionais que vivem na região do rio Manicoré estejam há mais de uma década lutando pela proteção desse território, são poucas as medidas que de fato conseguiram garantir minimamente a conservação da área.
“Não há fiscalização local e os moradores estão constantemente sujeitos a conflitos relacionados a invasões de terra por grileiros, posseiros e, principalmente, a atividade de pesca predatória e a exploração ilegal de madeira”, explica.
Os moradores da região reivindicam desde 2008 a criação de uma Unidade de Conservação (UC), como uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS), para proteger o território. A área prevista para a criação da RDS Rio Manicoré abrange 392.239 hectares no centro-oeste do município de Manicoré e abriga uma população de, aproximadamente, quatro mil pessoas em 15 comunidades.
O processo de criação da UC ganhou reforço, em março deste ano, quando o governo do Amazonas concedeu o CRDU aos moradores, um instrumento legal que garante mais segurança aos moradores da região e facilita o acesso a políticas públicas para cultivo da terra e atividades sustentáveis, que preservem as comunidades tradicionais e seus meios de subsistência.
Os conflitos na região do Rio Manicoré, causados pela exploração ilegal do território, vêm aumentando desde 2019. Em abril deste ano, uma área de aproximadamente 500 hectares foi desmatada dentro do território da CDRU, explica Tayane. “Não é justo que as populações tradicionais que fazem o uso ancestral e sustentável dos recursos naturais tenham os seus modos de vida deturpados por pessoas externas ao rio Manicoré e que buscam somente enriquecer por meio da exploração dos recursos naturais”, argumenta a pesquisadora.
O episódio completo do Momento BR-319 está disponível no site www.observatoriobr319.org.br, no canal do Observatório BR-319 no Youtube https://youtu.be/ERp6CgyJ-34 e em todas as plataformas de distribuição de áudio.
As organizações que fazem parte do OBR-319 são: Casa do Rio, CNS (Conselho Nacional das Populações Agroextrativistas), Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), FAS (Fundação Amazônia Sustentável), Greenpeace, Idesam (Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia), Operação Amazônia Nativa (Opan), IEB (Instituto Internacional de Educação do Brasil), Transparência Internacional, WCS Brasil e WWF-Brasil.
*Com informações da assessoria
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