Manaus (AM) – O Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval nesta quarta-feira (1) para o governo federal leiloar a concessão do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e de outros 14 terminais no país.
O relator do processo, ministro Walton Alencar, afirmou que não houve irregularidades e que o processo de desestatização pode continuar.
“Não foram identificadas quaisquer irregularidades ou impropriedades que desaconselhem a continuidade da sétima rodada de concessões aeroportuárias”,
ressaltou.
Com o sinal verde, o Ministério da Infraestrutura deve realizar o leilão na primeira ou segunda semana de agosto. O certame será dividido em três blocos, com previsão de arrecadar R$ 7,3 bilhões em investimentos.
Entrarão no leilão os aeroportos de:
- Congonhas e Campo de Marte (SP);
- Campo Grande, Corumbá, Ponta Porã (MS);
- Belém, Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira (PA);
- Jacarepaguá (RJ);
- Montes Claros, Uberlândia e Uberaba (MG); e
- Macapá (AP).
Inicialmente, o Aeroporto Santos Dumont estava na lista, mas foi excluído em fevereiro após pedido do governo do Rio de Janeiro. A expectativa é que essa concessão aconteça no segundo semestre de 2023, junto com o terminal do Galeão.
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