Manaus (AM) – O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) favorece ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) a Licença de Instalação (LI) do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+).
A anuência do órgão federal é mais um passo dado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), do Governo do Amazonas, na obtenção do licenciamento e da autorização do órgão ambiental para o início das obras.
Áreas contempladas
De acordo com o coordenador executivo da UGPE, engenheiro civil Marcellus Campêlo, elas contemplam uma área de 340 mil metros quadrados.
A expedição da licença foi dada a partir da aprovação pelo Iphan do Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (Raipa), apresentado pela UGPE.
Conforme o resultado das atividades de prospecção realizadas, não foram identificados vestígios arqueológicos na área de abrangência do novo Prosamin+, informa o documento.
Para Marcellus Campêlo, a anuência do Iphan à obra do Prosamin+ reafirma o compromisso às Políticas de Salvaguardas Socioambientais do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
“O trabalho arqueológico feito na área é um importante passo dentro do licenciamento ambiental. A aprovação pelo Iphan cumpre mais uma etapa do cronograma de execução do programa, que está avançando”, reforçou.
Segundo Campêlo, uma equipe técnica composta por geólogos, antropólogos e historiadores contratados pelo programa trabalhou na pesquisa de campo feita na obra.
O subcoordenador ambiental da UGPE, Otacílio Júnior, explica que a licença de instalação é uma das fases do licenciamento ambiental.
“O parecer considerou que os estudos de avaliação de impacto ao patrimônio feitos na área demonstram que não há previsão de impacto aos bens arqueológicos. Por isso, visando dar celeridade ao processo de licenciamento ambiental, o Iphan deu anuência ao Ipaam para prosseguir.
Prosamin+
A nova etapa do Prosamin+ tem investimento de cerca de R$ 542 milhões, financiados pelo BID, com contrapartida do Estado.
As intervenções iniciam no bairro Japiim seguindo o curso do Igarapé até a comunidade da Sharp, alcançando a zona Leste, uma das mais populosas.
O programa vai beneficiar cerca de 60 mil pessoas com obras de saneamento básico. Entres os benefícios estão coleta e tratamento de esgoto e água tratada, requalificação urbanística, drenagem urbana, tratamento de áreas de risco socioambiental e reassentamento em moradia digna.
Serão removidas de áreas de risco 2.580 famílias. O programa irá construir 648 unidades habitacionais e oferecer também outras soluções de moradia às famílias.
*Com informações da assessoria
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