Manaus (AM) – Responsáveis por provocar incêndios florestais no Amazonas podem receber multas de até R$ 10 mil por hectare, além de sofrer outras sanções administrativas e responder criminalmente, com possibilidade de prisão. Diante da situação crítica das queimadas no estado, órgãos estaduais e federais vão intensificar as ações de fiscalização, policiamento e combate aos incêndios criminosos.
A força-tarefa reúne o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas e a Polícia Federal. A atuação conjunta busca identificar e responsabilizar os infratores, impedir a propagação do fogo e desestimular novos focos.
Fiscalização contra incêndios criminosos
Segundo os órgãos envolvidos, a maioria dos incêndios florestais tem origem na ação humana, e muitos são provocados intencionalmente. A prática é utilizada para degradar a vegetação, facilitar a conversão de áreas florestais em pastagens e lavouras e consolidar o desmatamento ilegal.
As equipes vão atuar de forma coordenada para ampliar a fiscalização e combater as práticas criminosas. A iniciativa também pretende reduzir os danos ambientais e os riscos à população.
Multas e responsabilização criminal
As multas administrativas para quem provoca incêndios florestais variam de R$ 5 mil a R$ 10 mil por hectare ou fração, conforme o enquadramento da infração. Os responsáveis também podem ter as áreas atingidas embargadas e os equipamentos apreendidos.
Além das sanções administrativas, os infratores podem responder criminalmente, com possibilidade de prisão. Os órgãos reforçam que provocar incêndios florestais é crime ambiental e destacam a importância da atuação integrada para proteger o meio ambiente e a população do Amazonas.
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