EUA – A Suprema Corte dos Estados Unidos, de maioria conservadora, derrubou, nesta sexta-feira (24), o direito ao aborto legal no país, revertendo a histórica decisão Roe versus Wade, de 1973. O veredicto, cujo rascunho havia vazado em maio, terá impactos para a política e a sociedade americana nos próximos meses e anos.
A decisão representa uma vitória para o partido Republicano e as alas mais conservadoras e religiosas do país, que queriam proibir a interrupção legal da gravidez.
O entendimento da nova decisão da Corte foi o de que a Roe contra Wade foi decidida erroneamente uma vez que a Constituição dos Estados Unidos não faz menções específicas sobre o aborto.
Os nove juízes analisavam uma Lei do estado do Mississippi que bania praticamente todos os abortos após a 15ª semana de gestação, cuja constitucionalidade foi questionada por ir na contramão da cláusula da viabilidade fetal, reforçada por uma decisão de 1992 que endossou Roe contra Wade.
Segundo ela, o aborto só poderia ser proibido quando o feto fosse capaz de sobreviver fora do útero, o que ocorre por volta da 24ª semana de gestação. A partir desta sexta, contudo, isso não vale mais.
Retrocesso
Com a decisão histórica desta sexta-feira (24), os Estados Unidos voltam à situação anterior a 1973, quando cada estado era livre para proibir ou autorizar o aborto.
Vinte seis estados considerados conservadores, como Wyoming, Tennessee e Carolina do Sul estão prontos para proibir a prática por completo. Porém, vários estados mais democratas, como a Califórnia, Novo México e Michigan, anunciaram rapidamente planos para garantir o direito ao aborto por Lei.
Na prática, mulheres que quiserem interromper a gravidez em estados onde a prática for proibida terão que se deslocar até chegarem a um estado onde é permitido.
*iG
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