×
Ação jurídica

Solidariedade ingressará ação jurídica após nova ameaça à ZFM

A ação é contra o decreto que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e que afeta diretamente a Zona Franca de Manaus (ZFM)

Foto: Divulgação

Manaus (AM) – O solidariedade vai ingressar com uma nova ação na justiça contra o decreto n° 11.158 que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos concentrados de refrigerantes. Como resultado, há a retirada da competitividade das indústrias do setor, o que pode causar a saída das empresas do Amazonas o do Brasil.

Não é a primeira vez que o Ministério da Economia faz ações que prejudicam o Polo industrial de Manaus (PIM). “O Solidariedade, foi o único partido que entrou com uma ação na Justiça contra os ataques anteriores e obteve sucesso. Vamos continuar trabalhando para salvar os empregos dos amazonenses. O Solidariedade tem compromisso com a Zona Franca”, assegurou.

No primeiro semestre deste ano, a pasta editou dois decretos que alteravam a alíquota do IPI e ameaçavam os mais de 500 mil empregos diretos gerados pela indústria amazonense. O Solidariedade ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando os dois decretos, que foi acatada pelo ministro Alexandre de Moraes.

O presidente estadual do Solidariedade, deputado federal, Bosco Saraiva, afirma que o corpo jurídico do partido está empenhado na formatação do documento para, mais uma vez, defender os interesses do Amazonas. “Estamos trabalhando no recurso contra o novo decreto e finalizando com nossos técnicos e jurídico do Solidariedade”, informou.

Economia sustentável

Como candidato a governador do Amazonas, Ricardo Nicolau propõe, sem abrir mão da Zona Franca de Manaus, a diversificação da economia do Amazonas baseada no desenvolvimento sustentável para geração de emprego e renda. Na capital, o candidato defende a ampliação do número de empresas no PIM com ações de infraestrutura para melhorar o ambiente de negócios e, assim, atrair novas indústrias, como a de biocosméticos, por exemplo.

Para o interior, Ricardo Nicolau defende o manejo sustentável das florestas, o uso racional dos minérios e a criação de um polo petroquímico, além de aumentar as linhas de financiamento para pequenos e médios produtores rurais.

* Com informações da assessoria

Leia mais:

Marcelo Ramos diz que bancada do AM entrará com nova ação no STF contra decreto que prejudica ZFM

Novo decreto de Bolsonaro tenta burlar decisão do STF que dava garantia à ZFM, diz Omar

Solidariedade vai apoiar Lula, diz Paulinho após encontro com Leite e Aécio

Para ficar por dentro de outras notícias e receber conteúdo exclusivo do portal EM TEMPO, acesse nosso canal no WhatsAppClique aqui e junte-se a nós! 🚀📱

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *