Ação jurídica Solidariedade ingressará ação jurídica após nova ameaça à ZFM A ação é contra o decreto que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e que afeta diretamente a Zona Franca de Manaus (ZFM) Em Tempo* - 03/08/2022 às 16:5603/08/2022 às 20:16 Foto: Divulgação Manaus (AM) – O solidariedade vai ingressar com uma nova ação na justiça contra o decreto n° 11.158 que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos concentrados de refrigerantes. Como resultado, há a retirada da competitividade das indústrias do setor, o que pode causar a saída das empresas do Amazonas o do Brasil. Não é a primeira vez que o Ministério da Economia faz ações que prejudicam o Polo industrial de Manaus (PIM). “O Solidariedade, foi o único partido que entrou com uma ação na Justiça contra os ataques anteriores e obteve sucesso. Vamos continuar trabalhando para salvar os empregos dos amazonenses. O Solidariedade tem compromisso com a Zona Franca”, assegurou. No primeiro semestre deste ano, a pasta editou dois decretos que alteravam a alíquota do IPI e ameaçavam os mais de 500 mil empregos diretos gerados pela indústria amazonense. O Solidariedade ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando os dois decretos, que foi acatada pelo ministro Alexandre de Moraes. O presidente estadual do Solidariedade, deputado federal, Bosco Saraiva, afirma que o corpo jurídico do partido está empenhado na formatação do documento para, mais uma vez, defender os interesses do Amazonas. “Estamos trabalhando no recurso contra o novo decreto e finalizando com nossos técnicos e jurídico do Solidariedade”, informou. Economia sustentável Como candidato a governador do Amazonas, Ricardo Nicolau propõe, sem abrir mão da Zona Franca de Manaus, a diversificação da economia do Amazonas baseada no desenvolvimento sustentável para geração de emprego e renda. Na capital, o candidato defende a ampliação do número de empresas no PIM com ações de infraestrutura para melhorar o ambiente de negócios e, assim, atrair novas indústrias, como a de biocosméticos, por exemplo. Para o interior, Ricardo Nicolau defende o manejo sustentável das florestas, o uso racional dos minérios e a criação de um polo petroquímico, além de aumentar as linhas de financiamento para pequenos e médios produtores rurais. * Com informações da assessoria Leia mais: Marcelo Ramos diz que bancada do AM entrará com nova ação no STF contra decreto que prejudica ZFM Novo decreto de Bolsonaro tenta burlar decisão do STF que dava garantia à ZFM, diz Omar Solidariedade vai apoiar Lula, diz Paulinho após encontro com Leite e Aécio Entre na nossa comunidade no Whatsapp!
