Manaus (AM) – Se as Nações Unidas escolheram a década de 2020 a 2030 para ser a ‘década da restauração’ das florestas, a realidade tem ido na contramão na região amazônica. O desmatamento na Amazônia, nos últimos 12 meses, foi o maior nos últimos 15 anos. O levantamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), divulgado na quarta-feira (17), acende um alerta para a proteção do ecossistema.
A notícia é ainda pior quando um estudo, publicado pela revista Science Advances, diz que são necessários 20 anos para que uma floresta tropical seja recuperada. A área afetada, segundo o Imazon, corresponde a quase 11 mil km², ou seja, corresponde a sete vezes a cidade de São Paulo.
O recorte foi feito de agosto de 2021 a julho de 2022 e o órgão informou ainda que a área devastada supera 3% da área de desmatamento comparada ao período anterior (2020 a 2021).
De acordo com o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Imazon, esta foi a segunda vez consecutiva que o desmatamento ultrapassou 10 mil km². Desde a primeira vez que o órgão iniciou as fiscalizações em 2008, essa foi a quarta vez seguida que a devastação da floresta atingiu o maior patamar.
Para o combate ao desmatamento e degradação das florestas na Amazônia, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) afirmou ao Em Tempo, nesta quinta-feira (18), que fiscaliza crimes ambientais, incluindo desmatamento, por meio de ações de campo e monitoramento remoto. Estes, são gerados a partir do Centro de Monitoramento Ambiental e Áreas Protegidas (CMAAP) do órgão.
De acordo com a entidade, infratores que insistem na destruição das florestas realizando desmatamento ilegal e criminoso são multados pelo órgão, além de receberem penalidades – sendo uma delas o reflorestamento da área afetada, que conta com acompanhamento de fiscais durante o processo.
“Quando é identificado o agente que causa o desmatamento, é aplicado o Auto de Infração, o Embargo, e é dado um prazo de 30 dias para o infrator recorrer dessa multa e do embargo. A partir daí é aberto um processo administrativo onde serão apresentadas as defesas, que passam pelo setor jurídico em tempo que não pode ser determinado, pois depende da defesa do infrator e do fluxo do processo”,
afirma o Ipaam.
Tempo necessário para o reflorestamento
Para o reflorestamento acontecer de fato, o instituto garante que “durante a defesa, o órgão ambiental solicita a apresentação de um Plano de Recuperação de Área Degradada que será avaliado por um responsável do órgão. Depois de aprovado, o infrator deve executar o projeto no prazo de 30 a 60 dias, que inicia com plantio e acompanhamento. O início do cultivo é variável. Após iniciado, o plantio deve ser acompanhado por cerca de três a cinco anos. Depois desse prazo a floresta se recupera naturalmente”.
Além do Ipaam, há outras entidades competentes que também realizam a fiscalização para o combate ao desmatamento e recuperação de ecossistemas naturais. Estes, por sua vez, são de competência federal, dos estados e dos municípios, como as secretarias de meio ambiente e Ibama.
Em 2019, o estudo publicado na revista Science Advances ainda afirma que, para que a mata volte a ser e conter as plantas e organismos originais, pode levar séculos até que haja a total restauração.
O professor e doutor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da Universidade de São Paulo (ESALQ-USP), Pedro Brancalion, adverte que “na verdade, não sabemos se isso um dia será possível, porque nem sempre temos ideia da real diversidade que existia em muitas áreas desmatadas”.
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