O governo da Hungria publicou um decreto que torna obrigatório mulheres grávidas que desejam realizar um aborto ouvir os batimentos cardíacos do feto. A medida foi publicada pelo Ministério do Interior e passa valer a partir de quinta-feira (15).
Segundo o documento, a gestante precisará entregar um laudo emitido por um especialista certificando que o procedimento foi adotado antes de tomar a decisão de abortar. O profissional de saúde também deverá apresentar à gestante as funções vitais do feto de forma “claramente identificável”, como consta no texto.
De acordo com o governo, pesquisas apontam que quase dois terços dos húngaros associam o início da vida de uma criança ao primeiro batimento cardíaco. As palpitações do coração podem ser detectadas já nos estágios iniciais da gravidez.
A política Dóra Dúró, do Partido Nacionalista, e membro da Assembleia Nacional da Hungria, comemorou a decisão pelas redes sociais.
“Depois de muitos anos de luta, o governo deu um passo na direção de realmente proteger todos os fetos desde a concepção”
, escreveu.
“Nossa vida começa no momento da concepção e é equivalente à de qualquer outra pessoa, é importante conscientizar todos sobre isso.”
A ONG Anistia Internacional descreveu a medida como um “revés preocupante”. Para a organização, a decisão, tomada “sem qualquer consulta”, tornará “mais difícil o acesso ao aborto” e “traumatizará ainda mais as mulheres que já estão em situações difíceis”.
*Com informações do IG
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