Indenização Aos 43 anos, homem que foi trocado na maternidade receberá indenização Após ouvir comentários sobre a semelhança física com pessoas de outra família, ele se submeteu a exame de DNA Em Tempo* - 27/09/2022 às 21:1227/09/2022 às 21:12 Reprodução Um homem de 43 anos será indenizado em R$ 80 mil por ter sido trocado na maternidade por outra criança em Armazém, Sul de Santa Catarina . A decisão é da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Criciúma. Aos 40 anos, após ouvir muitos comentários sobre sua semelhança física com pessoas de uma outra família, ele se submeteu a um exame de DNA a fim de esclarecer sua origem biológica. O resultado comprovou a compatibilidade genética materna e a troca dos bebês na maternidade . Em depoimento, três técnicas de enfermagem que atuavam no Hospital Santo Antônio à época ressaltaram as medidas de segurança e a pronta identificação dos recém-nascidos. No entanto, segundo a sentença, “o certo é que o procedimento, no caso dos autos, não foi suficiente, restando evidente que a troca decorreu do ato falho e negligente do hospital, que deixou de fiscalizar de maneira eficaz e segura a estadia dos bebês, garantindo que seriam entregues às respectivas mães”. De acordo com o homem, ele tinha um certo contato com a família biológica por serem residentes do mesmo município, mas os laços somente foram estreitados após descobrirem o parentesco. “Embora não se negue que os laços familiares se constroem com base no sentimento de afeição e que a relação é construída pela convivência e não pelo mero vínculo genético, é inegável que a falha na prestação do serviço não pode ser tida como um simples dissabor da vida cotidiana, na medida em que a conduta negligente do estabelecimento de saúde privou o autor do convívio com sua família de origem, lesionando gravemente seu direito de personalidade.”, diz um trecho da decisão. O hospital e o município foram condenados ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 80 mil acrescidos de correção e juros. A decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ainda cabe recurso. *Com informações do IG Leia mais: Criança de três anos morre após engolir “peteca” em SP Casal tinge cachoeira para anunciar sexo de bebê em chá revelação e gera indignação; veja Homem invade bar, pergunta quem apoiava Lula e mata outro a facadas Entre na nossa comunidade no Whatsapp!
