Os flutuantes, localizados na Orla do Tarumã, em Manaus, devem ser retirados em um prazo de 10 dias, segundo determinação da Justiça do Amazonas. O judiciário também ordenou que a Polícia Militar auxilie a prefeitura na ação de remoção das estruturas. A decisão da justiça foi publicada na última quinta-feira (29).
Após solicitação de que o município de Manaus pagasse uma multa de R$15 milhões por desrespeito à decisão da retirada da estrutura, a prefeitura solicitou apoio à Justiça e ao Governo do Estado para efetuar essa remoção. O prazo inicial terminou em dezembro do ano passado.
Além da multa de R$ 15 milhões, o Ministério Público pediu que a justiça ordenasse a retirada efetiva dos flutuantes pela prefeitura, à época, o prazo era de 15 dias. Caso descumprimento da ordem, o MP solicitou uma multa de R$1 milhão contra o município, por dia.
Agora, o Juiz Moacir Batista, que responde pela Vara de Meio Ambiente, disponibilizou força policial necessária para que o desmonte seja efetivado. O magistrado afastou, provisoriamente, a multa de R$15 milhões expedida pelo Ministério Público.
Segundo o magistrado, a Prefeitura de Manaus deve seguir o prazo de até 31 de março para realizar e comprovar a remoção. Caso o prazo seja desrespeitado, o município será condenado a pagar a multa de R$15 milhões.
Leia mais
CMM discute ordenamento dos flutuantes do Tarumã-Açu em Audiência Pública
Associação defende potencial econômico dos flutuantes turísticos de Manaus
Ipaam recebe donos e representantes de flutuantes em Assembleia Extraordinária
Para ficar por dentro de outras notícias e receber conteúdo exclusivo do portal EM TEMPO, acesse nosso canal no WhatsApp. Clique aqui e junte-se a nós! 🚀📱
