Flutuantes CMM discute ordenamento dos flutuantes do Tarumã-Açu em Audiência Pública Reunião resultou em encaminhamentos positivos para moradores e comerciantes da região Em Tempo* - 30/08/2023 às 15:4830/08/2023 às 15:48 Manaus (AM) – O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), dirigiu, na tarde desta terça-feira (29), a Audiência Pública que tratou sobre o ordenamento dos flutuantes do Tarumã-Açu. A audiência foi de propositura do vereador Alonso Oliveira (Avante) e contou, ainda, com a presença de autoridades municipais e estaduais, da Marinha do Brasil, além de representantes da Associação dos Flutuantes do Tarumã (Afluta). Ao final, após ouvir as demandas e a população presente, a audiência resultou em encaminhamentos que buscam resolução aos moradores, empresários e donos de flutuantes do Tarumã. Entre eles, a solicitação à Universidade do Estado do Amazonas (UEA), do estudo sobre a Bacia do Rio Tarumã; a expedição de ofício ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), para que apresente à CMM os requisitos para liberação de licença de ocupação; além da solicitação à Águas de Manaus para que apresente um plano de saneamento de esgoto sanitário do Rio Tarumã. Para o presidente Caio André, a audiência precisava ser resolutiva, uma vez que o assunto já vem há muito tempo sendo discutido. Diante da recente decisão de retirada dos flutuantes do Tarumã até o fim do ano, proferida pela Vara Especializada em Meio Ambiente, o parlamentar lembrou que, ainda no ano passado, promoveu uma audiência pública na qual ouviu os moradores e, desde então, buscou soluções para o caso. “É isso que esses homens e mulheres de bem querem. Eles querem o bem do Tarumã, querem preservar o Tarumã, querem bem uns aos outros, mas querem, sobretudo, continuar a utilizar seus flutuantes como moradia ou atividade econômica”, pontuou o presidente. O propositor da audiência, vereador Alonso Oliveira, destacou que a CMM e os vereadores respeitam o judiciário, mas que a Casa não poderia ficar em silêncio diante da decisão que afeta um número considerável de pessoas e profissionais naquela região. “Essa decisão atinge mais de 4 mil empregos gerados no Tarumã com atividades econômicas, seja ela de maior ou menor potencial. São mais de 900 flutuantes que aguardam respostas, e essa decisão já está em julgado, não cabe mais recurso, mas a Casa do povo recebeu essa demanda e a audiência tem uma grande responsabilidade de buscar respostas para isso”, comentou o propositor. O presidente do Afluta, Nildo Afonso, avaliou que a audiência tomou direcionamentos positivos. “Principalmente quanto à questão da reunião com a nossa categoria, já articulada pelo presidente, no Ministério Público (MP). Nós já elaboramos uma minuta para um possível acordo e um possível Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que é justamente isso que queremos, que estamos suplicando e pedindo a sensibilização do MP. Se esse acordo sair, vai ficar bom para todas as partes e não teremos tanta gente desempregada”, disse Nildo. *Com informações da CMM Leia mais: PL que estabelece critérios para impedir evasão escolar avança na CMM Parlamentar faz alerta sobre erotização de peça teatral para crianças em escolas Deputado fala sobre Lei que proíbe cigarros eletrônicos em ambientes fechados no AM Entre na nossa comunidade no Whatsapp!
