Manaus (AM) – As políticas migratórias estiveram em pauta nesta segunda-feira (4), na I Conferência Estadual de Migração, Refúgio e Apatridia (I Comigrar/AM), organizada pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). Foram cerca de 200 participantes, que apresentaram propostas de melhoria para a execução de políticas públicas no Amazonas.
Com o apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e da Agência da ONU para as Migrações (OIM), a conferência foi realizada no auditório da Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas (EST/UEA), durante todo o dia.
Gabriella Campezatto, secretária executiva de Direitos Humanos, explicou que a etapa estadual é preparatória para o encontro nacional, o II COMIGRAR, que será realizado em Foz do Iguaçu, no mês de junho.
“Hoje nós estamos aqui para elencar propostas e deliberações do estado do Amazonas e também dos municípios para que possamos levar a um nível nacional. Nós consideramos a participação de todos os municípios na conferência, para levar justamente o que é necessário para o desenvolvimento de políticas públicas em todo o estado”,
pontuou a secretária.
A nacionalidade com maior número de migrantes no Amazonas é a venezuelana, seguida da colombiana, haitiana e peruana. Um dos venezuelanos que veio com a família e está em Manaus desde 2018, é Roberto D’angelo, que fez questão de participar do COMIGRAR, representando a Associação dos Venezuelanos e Refugiados no Estado do Amazonas (Asoveam).
“Nós temos vários anos trabalhando em uma associação sem fins lucrativos, só para tentar ajudar e minimizar os impactos que tem para nossos paisanos chegarem aqui em Manaus e estamos hoje aqui na conferência, porque é muito importante a discussão. Aqui vamos debater com respeito, escutar e escrever proposta para levar para essa conferência, que é muito importante”,
avaliou o migrante.
Do encontro foram eleitos delegados que vão defender os seguintes eixos: Igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos; Inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente; Enfrentamento a violações de direitos; Governança e participação social; Regularização migratória e documental; Interculturalidade e diversidades, que vão representar o Amazonas no COMIGRAR.
Amazonas em foco
O Amazonas recebeu um grande número de migrantes desde 2010, e para Laura Lima, chefe do escritório da Agência da ONU para refugiados em Manaus, as discussões estaduais são primordiais e envolvem agentes diversos.
“Estamos em um estado que tradicionalmente tem um papel essencial na recepção de fluxos de deslocamento, de mobilidade humana no geral, mas nós, a agência que cuidamos de deslocamento forçado, temos o Amazonas como um grandíssimo aliado e campeão neste trabalho”,
pontua Laura.
“Não podemos esquecer que garantir os direitos às pessoas refugiadas, migrantes apátridas, é também uma forma de garantir correios para tudo, isso é uma questão transversal”,
emenda a representante da ACNUR.
Paulo Illes, coordenador nacional de política migratória do Ministério da Justiça, também acompanhou a I COMIGRAR do Amazonas e se mostrou empolgado com o público presente e as discussões proporcionadas pela diversidade presente.
Este é o terceiro estado em que ele participa dos debates e destaca que o Governo Federal busca, por meio do departamento de migração do Ministério da Justiça, estreitar os laços com os governos.
“A nossa vinda aqui para o Amazonas é justamente uma mostra de que nós estamos muito interessados em trabalhar diretamente com o Governo Estadual, com a sociedade civil e com as prefeituras aqui dessa região. A região Norte do Brasil tem se destacado nos últimos anos por receber milhares de migrantes, o estado do Amazonas hoje é quinto estado que mais recebe migração no Brasil, atrás apenas de São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná”,
finalizou Illes.
A II Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia acontecerá nos dias 7, 8 e 9 de junho, em Foz do Iguaçu e os delegados eleitos na I COMIGRAR participarão custeados pelo Governo Federal.
*Com informações da assessoria
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