O Ministério Público do Amazonas (MPAM) solicitou, na última sexta-feira (22), que o investigador Raimundo Nonato Machado e a companheira dele, Jussana Machado, sejam julgados por um júri popular por envolvimento em agressões cometidas contra uma babá e no caso de tentativa de homicídio contra um advogado, em Manaus. O caso aconteceu em agosto do ano passado, em um condomínio da Zona Oeste da capital.
Relembre o Caso
A babá foi agredida após passar ao lado dos suspeitos na saída de um elevador do condomínio na Ponta Negra, Zona Oeste de Manaus. O advogado e patrão da mulher tentou afastar o casal da babá, mas também acabou sendo agredido pelo investigador, que entregou uma arma para a mulher que, na sequência, atirou na perna do advogado.
Segundo a promotora Lilian Nara Pinheiro de Almeida, houve uma clara tentativa de homicídio, que não se consumou por circunstâncias alheias à vontade dos réus, que foram impedidos de concretizar o crime por uma das vítimas e um funcionário do condomínio.
“Ficou evidenciado a incidência das qualificadoras no art.121, §2º, II, IV e VIII do CP, isso porque os réus praticaram a conduta por motivo torpe, já que aparentemente o motivo foi visivelmente desproporcional aos motivos ensejadores do ato contra as vítimas, além do uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, bem como o emprego de pistola, arma de uso restrito”, explicou.
Durante a instrução processual, a promotora informou que os réus torturaram a babá com as agressões. “Verifica-se que a ação dos réus, de fato, causaram intenso sofrimento físico e psicológico na vítima, posto que se viu agredida brutalmente na frente de várias pessoas”.
“Ante todo o exposto, evidenciadas a autoria e a materialidade do delito imputado por meio da denúncia, requer o Ministério Público sejam pronunciados os réus Jussana de Oliveira Machado e Raimundo Nonato Monteiro Machado, na forma do art. 413 do CPP, como incurso nas penas do Art. 121, §2º II, IV e VIII, c.c. Art. 14, II, c/c art. 29, todos do CPB eart. 1º, I, c, da Lei 9455/97, para que seja submetido a julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri”, finalizou a promotora.
A defesa dos réus fará suas alegações finais no prazo de 5 dias. Caso o juiz concorde com o MP, Jussana e Raimundo serão julgados pelo Júri.
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