O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi visto na Neo Química Arena, em São Paulo, na noite desta quarta-feira (30), durante o clássico entre Corinthians e Palmeiras, válido pelas oitavas de final da Copa do Brasil.
A presença no estádio ocorre poucas horas após os Estados Unidos anunciarem sanções contra Moraes com base na Lei Magnitsky, que permite punições a pessoas acusadas de corrupção ou graves violações de direitos humanos.
Moraes assistiu ao jogo de um dos camarotes do estádio, acompanhado do presidente interino do Corinthians, Osmar Stábile. A partida de volta entre os dois clubes está marcada para o dia 6 de agosto.
O que é a Lei Magnitsky?
Criada em 2012 durante o governo de Barack Obama, a Lei Magnitsky permite que os Estados Unidos imponham sanções econômicas a indivíduos acusados de corrupção ou abusos dos direitos humanos. A lei foi inspirada na morte do advogado russo Sergei Magnitsky, em 2009, após denunciar um esquema de corrupção em seu país.
Em 2016, a legislação foi ampliada e passou a ter alcance global, podendo atingir qualquer pessoa envolvida nesse tipo de crime.
Quais as sanções aplicadas a Moraes?
Segundo o Departamento do Tesouro dos EUA, todos os bens e interesses de Moraes nos Estados Unidos estão bloqueados. A medida também se estende a empresas que pertençam a ele direta ou indiretamente, com participação de 50% ou mais.
Cidadãos e instituições americanas estão proibidos de realizar transações com o ministro, incluindo transferência de valores, bens ou serviços. Quem descumprir a norma poderá ser penalizado civil ou criminalmente.
Pode sair da lista?
Para deixar a lista de sanções, é preciso que a pessoa prove inocência, tenha sido julgada e absolvida ou demonstre mudança significativa de comportamento. O governo dos EUA pode retirar o nome da lista, desde que informe o Congresso com pelo menos 15 dias de antecedência.
*Com informações da CNN
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