O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai investigar o delegado Olavo Augusto Torquato Mozer, titular da Delegacia de Humaitá, por ter viajado aos Estados Unidos sem autorização da corporação.
A informação foi publicada no Diário Oficial do MPAM, nesta segunda-feira (4), após a conversão da Notícia de Fato n.º 163.2024.000021 em Procedimento Preparatório. Segundo o promotor de Justiça Weslei Machado, a ausência do delegado ocorreu entre 25 de setembro e 14 de outubro de 2023.
“A notícia de fato narra a ocorrência de falta funcional do Delegado de Polícia Olavo Augusto Torquato Mozer, o qual teria se ausentado de seu posto de trabalho […] sem autorização da sua chefia e sem apresentar qualquer justificativa para tal”, escreveu o promotor na portaria.
O Ministério Público ressalta que o delegado poderá ter cometido uma infração grave ao se ausentar do cargo de maneira irregular. Segundo a publicação, a Promotoria já havia solicitado informações a órgãos responsáveis, mas as respostas seguem pendentes.
“Considerando a extrapolação do prazo para tramitação da Notícia de Fato, bem como que ainda restam pendentes diligências investigatórias imprescindíveis ao deslinde do feito”, justificou o promotor.
Além disso, o MP determinou a repetição dos ofícios anteriormente expedidos, com prazo de 10 dias úteis para resposta. Caso se confirmem os indícios de irregularidade, o procedimento será encaminhado à 2ª Promotoria de Justiça de Humaitá para avaliação quanto à prática de improbidade administrativa.
O delegado citado ainda não se manifestou publicamente sobre o caso.
Aplausos na Aleam
Em 2019, o delegado Olavo Augusto Torquato Mozer recebeu uma Moção de Aplauso da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), proposta pela deputada estadual Joana Darc (União Brasil). Conforme a parlamentar, ele atuava como titular da 30ª Delegacia Integrada de Polícia (DIP) e recebeu homenagem por sua “brilhante atuação junto à população do Estado do Amazonas”.
A homenagem coincidiu com a aprovação, por unanimidade, do reajuste salarial para os delegados e servidores da Polícia Civil, relativo aos anos de 2015 a 2018.
A medida foi considerada uma conquista da classe policial. A moção, aprovada simbolicamente, marcou um momento de valorização institucional da carreira do delegado — cenário bem diferente do atual, em que ele é alvo de apuração pelo Ministério Público por possível falta funcional.
Posicionamentos
Procurada pelo portal Em Tempo, a Polícia Civil do Amazonas informou que o caso já está sob apuração na Corregedoria-Geral da instituição, a fim de apurar a conduta do policial envolvido.
Confira a denúncia do MPAM na íntegra:
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