O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas deve analisar pelo menos 60 processos nesta quarta-feira (29), durante a 12ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
A sessão reúne diferentes tipos de processos administrativos e de controle, com foco na fiscalização da gestão pública.
Pauta inclui processos adiados
Do total, seis processos fazem parte da pauta de adiados. Entre eles estão dois recursos, duas prestações de contas, um embargo de declaração e uma auditoria de conformidade.
Esses casos já haviam sido analisados anteriormente, mas retornam para nova avaliação.
Julgamentos abrangem recursos e auditorias
Outros 54 processos compõem a pauta principal do dia. O conjunto inclui 17 recursos e 13 embargos de declaração.
Também estão previstos 11 processos de representação e sete prestações de contas.
Diversidade de temas em análise
A pauta ainda contempla diferentes tipos de processos, como admissões de pessoal sem concurso público, fiscalização de atos de gestão e auditorias de acompanhamento.
Além disso, haverá análise de cobrança executiva e processos de monitoramento administrativo.
Sessão terá transmissão ao vivo
A sessão do TCE-AM será transmitida ao vivo pelas redes sociais oficiais do órgão. O público poderá acompanhar pelos canais no YouTube e Facebook.
A iniciativa amplia a transparência e permite o acompanhamento das decisões pela população.
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