O senador Eduardo Braga (MDB-AM) conseguiu reduzir o reajuste inicialmente previsto para a conta de luz residencial no Amazonas. Após articulação do parlamentar junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a agência aprovou nesta terça-feira (19), por unanimidade, índice de 3,79% para consumidores residenciais do estado.
Os novos valores entram em vigor em 26 de maio de 2026.
Inicialmente, o reajuste previsto era de 23,21%. Com a decisão da Aneel, o percentual aprovado ficou abaixo da inflação registrada no período.
Aneel aprova reajuste abaixo da inflação
Para os consumidores residenciais, classificados no Grupo B, o reajuste ficou em 3,79%.
O percentual ficou abaixo do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que registrou 3,81% no mesmo período.
Segundo o processo tarifário, a redução ocorreu após a utilização de R$ 735 milhões em recursos do Uso de Bem Público (UBP), autorizados por emenda apresentada por Eduardo Braga na Lei nº 15.235/2025.
O aporte reduziu em 16,75 pontos percentuais o cálculo final da tarifa.
Recursos ajudaram a reduzir o índice final
Além dos recursos do UBP, o processo também considerou a quitação da Conta Escassez Hídrica e o encerramento da CDE-GD (Conta de Desenvolvimento Energético das Grandes Distribuidoras).
Segundo a Aneel, esses fatores contribuíram para diminuir o reajuste final aplicado aos consumidores residenciais.
Indústrias terão reajustes diferentes
Para consumidores industriais e empresas de grande porte, enquadrados no Grupo A, os índices ficaram acima do percentual residencial.
O reajuste médio para esse segmento foi fixado em 13,24%.
As indústrias conectadas em tensão de 69 kV, no subgrupo A3, terão aumento de 22,81%. Já as unidades atendidas entre 2,3 kV e 25 kV, no subgrupo A4, terão reajuste de 10,98%.
Senador enviou ofício à Aneel
Em abril de 2026, Eduardo Braga encaminhou ofício à Aneel solicitando a aplicação de mecanismos de modicidade tarifária para conter o impacto das contas de energia no Amazonas.
O senador também atuou como relator da reforma do setor elétrico no Congresso Nacional.
Segundo o parlamentar, a emenda incluída na Lei nº 15.235/2025 permitiu direcionar recursos do UBP para reduzir a tarifa dos consumidores residenciais.
Com os mecanismos aplicados, a Aneel aprovou um índice abaixo da inflação, conforme solicitado pelo senador.
Reajuste inicial poderia chegar a 23,21%
Sem a utilização dos recursos e dos mecanismos previstos na legislação, o reajuste para consumidores residenciais poderia alcançar 23,21%, conforme estimativa inicial do processo tarifário.
A decisão final da Aneel definiu o percentual de 3,79% para os consumidores residenciais do Amazonas.
(*) Com informações da Assessoria
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