Uma proposta em análise pelo governo federal pode colocar em risco quase 12 mil empregos diretos na Zona Franca de Manaus (ZFM). O alerta é da Central Única dos Trabalhadores do Amazonas (CUT-AM) e do Sindicato da Indústria de Aparelhos e Componentes Elétricos do Amazonas (Sinaees-AM), que pedem mudanças no texto para evitar impactos ao Polo Industrial de Manaus.
A preocupação envolve a Consulta Pública nº 10/2026, que propõe alterações no Processo Produtivo Básico (PPB) dos televisores com tela de cristal líquido fabricados na Zona Franca. Segundo as entidades, a medida pode favorecer a importação de componentes e reduzir a utilização de insumos produzidos no próprio Amazonas.
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O PPB funciona como um conjunto de regras que as indústrias precisam seguir para ter acesso aos incentivos fiscais da Zona Franca. Pela proposta em discussão, um novo sistema de pontuação passaria a valer para as fabricantes. Na avaliação da CUT-AM, a mudança diminui a importância da cadeia local de fornecedores.
Entre os itens que podem perder espaço estão fios, cabos e chicotes elétricos, produzidos por empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus. As entidades afirmam que esse segmento concentra uma das maiores fontes de emprego e atividade econômica do estado.
Entidades pedem revisão
A CUT-AM defende que o sistema seja reavaliado para tornar obrigatória a utilização de componentes produzidos na própria Zona Franca. Além disso, a entidade pede participação nos grupos de trabalho e comitês responsáveis pelas decisões relacionadas ao PPB.
“Nós queremos emprego, não queremos trazer nada importado. O Amazonas tem capacidade técnica para produzir esses componentes”, afirmou o presidente da CUT-AM, Valdemir Santana.
Governo do Amazonas manifesta apoio
Nesta semana, representantes da CUT-AM se reuniram com o vice-governador do Amazonas, Serafim Corrêa. Durante o encontro, ele manifestou apoio à reivindicação das entidades e afirmou que o objetivo é preservar e ampliar os postos de trabalho no estado.
“Não queremos diminuir empregos, queremos aumentar o número de empregos”, declarou Serafim.
Governo federal analisará contribuições
Procurado sobre o tema, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) informou que todas as contribuições apresentadas durante a consulta pública serão analisadas pelo Grupo Técnico Interministerial do Processo Produtivo Básico (GT-PPB).
O grupo reúne representantes do MDIC, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Segundo a pasta, a análise ocorrerá dentro dos prazos legais previstos para o processo.
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