Nhamundá (AM) – A Justiça do Amazonas condenou um homem a 57 anos, 9 meses e 15 dias de prisão, em regime inicial fechado, pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra três crianças no município de Nhamundá, no interior do estado. A sentença foi proferida pela Vara Única da comarca após denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM).
De acordo com o processo, os crimes ocorreram entre 2012 e 2022, período em que as vítimas tinham menos de 14 anos. Conforme a denúncia, o condenado aproveitava a relação de proximidade e confiança para cometer os abusos. Ele era padrinho de uma das vítimas e vizinho das três crianças.
Na decisão, a Justiça reconheceu que o réu praticou diversos episódios de abuso sexual ao longo de aproximadamente dez anos e fixou a pena em 57 anos, 9 meses e 15 dias de reclusão, além de determinar o pagamento de R$ 60 mil por danos às vítimas, correspondente a R$ 10 mil para cada crime reconhecido.
A promotora de Justiça Ana Carolina Arruda Vasconcelos, responsável pela atuação do MPAM no caso, destacou que a condenação representa uma resposta firme do sistema de Justiça.
“Essa condenação representa uma resposta firme do sistema de Justiça a crimes de extrema gravidade, praticados durante anos contra três crianças, justamente em um espaço que deveria ser de confiança e segurança”, afirmou.
Segundo a promotora, a decisão também reforça o compromisso das instituições no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
“A pena imposta traduz a gravidade do mal causado e, ao mesmo tempo, cumpre sua indispensável função preventiva, deixando uma mensagem clara à sociedade de que a violência sexual contra crianças e adolescentes será enfrentada com todo o rigor que a sua gravidade exige”, ressaltou.
A sentença ainda é passível de recurso.
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