Uma fiscalização da equipe de transição do governador eleito Omar Aziz encontrou mais de 16 milhões de livros didáticos em um depósito da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), na avenida Torquato Tapajós, Zona Norte de Manaus. Os materiais deveriam chegar aos estudantes da rede estadual desde 2021. O caso pode representar um prejuízo superior a R$ 500 milhões aos cofres públicos.
As imagens foram gravadas na terça-feira (10). Nos registros, aparecem grandes estoques de livros que deveriam atender aos estudantes. Entre eles, há materiais destinados à preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024.
A situação chama atenção diante do desempenho do Amazonas na avaliação. Naquele ano, o estado alcançou média de 505,3 pontos no Enem. Além disso, ficou na última posição do país no exame, segundo o Ranking de Competitividade dos Estados, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP).
O cenário também preocupa quando o assunto é educação básica. Neste ano, o Amazonas ficou entre os quatro piores estados no indicador geral de educação, com base nos dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Apenas Pará, Acre e Amapá tiveram resultados inferiores.
Fiscalização encontra uniformes e equipamentos sem uso
Além dos livros, a equipe de transição encontrou estoques de uniformes escolares, impressoras, computadores, monitores e aparelhos de ar-condicionado. Também havia televisores, móveis, materiais de cozinha e equipamentos de informática.
Parte dos produtos apresenta identificação de fabricação ou aquisição entre 2021 e 2026. Dessa forma, os registros indicam que materiais de diferentes períodos continuam no depósito.
Durante a fiscalização, a vice-governadora eleita Alessandra Campelo (PSD) questionou a compra de novos equipamentos enquanto outros permaneciam sem utilização.
“Eles compram de 2026 sem ter usado nem o de 2024, né? Essas aqui… são de quando? Não consigo ver a data. Mas são vários. Estão aqui há um ano, dois anos, três anos. A gente está em último lugar [no Enem]”, afirmou.
Ministério Público vai investigar livros parados na Seduc
A procuradora-geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara, informou que o Ministério Público do Estado (MP-AM) vai investigar por que os materiais não chegaram aos estudantes.
Segundo ela, a investigação vai apurar as razões da falta de distribuição. Além disso, os promotores deverão avaliar possíveis prejuízos aos cofres públicos e impactos na qualidade da educação.
“A não chegada desse material aos seus destinatários é algo que causa preocupação e que vai merecer do Ministério Público a investigação necessária para apurar as razões desse material não ter chegado até os estudantes. Isso pode ter causado um prejuízo muito grande para os nossos alunos, que precisam desse material didático para a ampliação do conhecimento”, declarou.
Neste primeiro momento, as promotorias de Justiça de Patrimônio Público e de Educação vão analisar o caso. No entanto, a procuradora-geral explicou que ainda não existe encaminhamento para a esfera criminal.
Equipe de transição analisa informações
Em nota, a equipe de transição informou que iniciou a coleta, a organização e a análise de dados dos órgãos e secretarias do Governo do Amazonas.
O grupo também afirmou que não vai apresentar conclusões sobre situações específicas nesta etapa. Segundo a nota, todas as informações recebidas passarão por análise técnica e cruzamento de dados. O procedimento inclui denúncias e possíveis indícios de irregularidades.
A Rede Amazônica procurou o Governo do Amazonas, mas não recebeu resposta até a publicação da reportagem.
Wilson Lima se manifesta sobre o caso
Em nota, o ex-governador Wilson Lima afirmou que os órgãos competentes devem apurar eventuais responsabilidades pela falta de entrega de materiais didáticos, uniformes e equipamentos às escolas estaduais.
Além disso, ele declarou que as autoridades devem adotar as medidas cabíveis caso encontrem irregularidades na execução dos serviços.
Wilson Lima também destacou que, durante os sete anos de sua gestão, o governo teve como compromisso a aplicação correta dos recursos públicos e a melhoria dos serviços oferecidos à população, especialmente nas áreas essenciais, como a educação.
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