A regularização de imóveis garante o registro legal, permitindo acesso a crédito, financiamentos e transações, além de assegurar a valorização dos bens.
Escolas particulares, faculdades, cursos técnicos e outras instituições de ensino são responsáveis por atualizar ou regularizar os cadastros dos alunos
Os conselheiros do TCE-AM devem julgar 157 processos , sendo 29 da pauta dos adiados, que incluem processos que retornam para apreciação após pedido de vistas.
