Para ter direito ao programa, é preciso que a família tenha renda per capita de R$ 218; também é obrigatório estar com dados atualizados no Cadastro Único
A Lei de Incentivo à Cultura, que já está em vigor, deve provisionar recursos continuados anualmente para incentivar ações culturais na cidade de Manaus
Os presidentes dos dois órgãos representantes do direito do consumidor em Manaus, fecharam parceria para as próximas ações de fiscalização em favor da população
